1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:



Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 31-40 of 97 (Search time: 0.001 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.252Trata-se do Ementário nº 2.252, que traz o Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019 (acesso à informação e classificação de sigilo), a Portaria MPT nº 2.132, de 18 de dezembro de 2018 (governo digital), a Portaria STN/ME nº 50, de 23 de janeiro de 2019 (demonstrativos fiscais), Portaria SOF/ME nº 731, de 24 de janeiro de 2019 (classificação orçamentária e organização administrativa), o Enunciado CRG/CGU nº 7, de 23 de janeiro de 2019 (prorrogações de prazo de comissão de processo administrativo de responsabilização - PAR) e o Enunciado CRG/CGU nº 9, de 23 de janeiro de 2019 (infrações disciplinares e reincidência).
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.235Trata-se do Ementário nº 2.235, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 245: Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29/11/2018 (sustentabilidade, patrimônio e reuse.gov); Portaria AGU nº 346, de 30/11/2018 (advocacia pública e comunicações processuais); Portaria Interministerial MPDG-CC/PR nº 389, de 29/11/2018 (emendas parlamentares); Resolução CNPC nº 30, de 10/10/2018 (previdência complementar); Portaria SPU/MPDG nº 12.746, de 30/11/2018 (patrimônio imobiliário e destinação de imóveis); Portaria STN/MF nº 834, de 29/11/2018 (execução orçamentária); Portaria FJB nº 180, de 28/112018 (regimento interno); Portaria ICMBio nº 1.039, de 29/11/2018 (compensação ambiental); Resolução TCU nº 303, de 28/11/2018 (governança de TIC); Acórdão 2.609/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.613/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.616/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 2.618/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.623/2018 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 14.193/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 14.205/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler).
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.250Trata-se do Ementário nº 2.250, que traz a Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019 (Lei Orçamentária), a Portaria ME nº 9, de 15 de janeiro de 2019 (Benefícios Previdenciários), e a Portaria Ebserh nº 1, de 2 de janeiro de 2019 (Sub-Rogação de Contrato Administrativo).
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.249Trata-se do Ementário nº 2.249, que traz a Instrução Normativa SEGES/ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019 (planejamento da contratação).
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.251Trata-se do Ementário nº 2.251, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Boletim de Jurisprudência nº 247: Portaria TCU nº 44, de 16/1/2019 (processo no TCU e multa); Resolução CJF nº 514, de 11/1/2019 (despesa pública e ordem cronológica de pagamento); Instrução Normativa FCP nº 1, de 17/1/2019 (gestão de processos); Medida Provisória nº 871, de 18/1/2019 (benefício previdenciário); Acórdão 2.734/2018 Plenário (Agravo, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.737/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.742/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.749/2018 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.757/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro José Mucio Monteiro); Acórdão 2.760/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 2.770/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 11.762/2018 Segunda Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.246Trata-se do Ementário nº 2.246, que traz a Instrução Normativa ICMBIO nº 23, de 26 de dezembro de 2018 (Gestão Patrimonial), o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 (Regimento Interno e Organização Administrativa), a Portaria MDIC nº 2.145, de 21 de dezembro de 2018 (Startups), a Portaria CC/PR nº 1.369, de 27 de dezembro de 2018 (Redação Oficial), a Portaria INPI nº 2.176-SEI, de 26 de dezembro de 2018, a Portaria MSP nº 266, de 27 de dezembro de 2018 (Teletrabalho), a Resolução Normativa nº 550, de 17 de dezembro de 2018 (Conselhos Profissionais), a Resolução CONAB nº 43, de 11 de dezembro de 2018 (Estatais, Governança, Gestão de Pessoas e Liderança), a Deliberação nº 804, de 27 de dezembro de 2018, Deliberação nº 805, de 27 de dezembro de 2018 e a Deliberação nº 806, de 27 de dezembro de 2018 (Pronunciamento Contábeis).
21-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.242Trata-se do Ementário nº 2.242, que traz a Instrução Normativa Incra Nº 13, de 17 de dezembro de 2018 (Correição), a Portaria Normativa GIF/RJ Nº 32, de 13 de dezembro de 2018 (Gestão de Riscos), o Decreto Nº 9.612, de 17 de dezembro de 2018 (Telecomunicações), a Portaria STN/MF Nº 878, de 18 de dezembro de 2018 (Manual de Demonstrativos Fiscais), a Portaria Conjunta STN/SOF Nº 5, de 18 de dezembro de 2018 (Consolidação de contas Públicas), a Portaria Conjunta STN/SOF Nº 6, de 18 de dezembro de 2018 (Contabilidade Pública e Orçamento), a Portaria Conjunta STN/SPREV Nº 7, de 18 de dezembro de 2018 (Contabilidade Pública, Regime Próprio de Previdência e MCASP), a Portaria STN/MF Nº 877, de 18 de dezembro de 2018 (Contabilidade Pública, PCASP e MCASP), a Portaria MTB Nº 1.083, de 18 de dezembro de 2018, Portaria MTB Nº 1.084, de 18 de dezembro de 2018, Portaria MTB Nº 1.085, de 18 de dezembro de 2018, Portaria MTB Nº 1.086, de 18 de dezembro de 2018, Portaria MTB Nº 1.087, de 18 de dezembro de 2018 e a Portaria MTB Nº 1.082, de 18 de dezembro de 2018 (Normas Regulamentadoras e Segurança do Trabalho), a Resolução CFC Nº 1.554, de 06 de dezembro de 2018 e a Resolução CFC Nº 1.555, de 06 de dezembro de 2018 (Conselhos Profissionais e Registro), o Acórdão Nº 15712/2018 - TCU - 1ª Câmara (Contas Iliquidáveis), o Acórdão Nº 15716/2018 -TCU - 1ª Câmara (Gestão de Pessoas, Deficit de Pessoal e Desempenho), o Acórdão Nº 15719/2018 - TCU - 1ª Câmara (Exigência de Vistoria), o Acórdão Nº 11840/2018 - TCU - 2ª Câmara (Controle Externo, Atividade Jurisdicional e Desjudicialização), o Acórdão Nº 12077/2018 - TCU - 2ª Câmara (Instrução Processual e Tomada de Contas Especial) e o Acórdão Nº 12144/2018 - TCU - 2ª Câmara (Embargos e Protelatórios).
19-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.241Trata-se do Ementário nº 2.241, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Decisão Normativa TCU nº 172, de 12/12/2018 (julgamento de contas); Resolução CNPCP/MSP nº 6, de 13/12/2018 (gestão penitenciária); Resolução CES/CNE/MEC nº 5, de 17/12/2018 (graduação em direito); Portaria COLOG/EB nº 14, de 30/11/2018 (aquisição de armas de fogo); Portaria MTur nº 185, de 17/12/2018 (planejamento estratégico); Portaria MDH nº 360, de 17/12/2018 (direito internacional e internalização); Acórdão nº 2.714/2018 – TCU – Plenário (acessibilidade e inclusão); Acórdão nº 2.728/2018 – TCU – Plenário (estatais e regulamento de licitações e contratos; serviços advocatícios); Acórdão nº 2.781/2018 – TCU – Plenário (planejamento estratégico, metas, custos, monitoramento e indicadores; gestão de pessoas e cessão de servidores; emendas parlamentares).
16-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.240Trata-se do Ementário n. 2.240, que traz a Portaria MDH n. 365, de 11 de dezembro de 2018 (teletrabalho), a Lei n. 13.756, de 12 de dezembro de 2018 (fundo nacional de segurança pública), o Decreto n. 9.607, de 12 de dezembro de 2018 (produtos de defesa), a Resolução ANM n. 2, de 12 de dezembro de 2018 (regimento interno), a Instrução Normativa ICMBIO n. 19, de 10 de dezembro de 2018 (educação ambiental), a Resolução CFC n. 1.557, de 6 de dezembro de 2018 (conselhos profissionais e interiorização) e o Acórdão n. 2.682/2018 – TCU – Plenário (processo no TCU).
14-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.239Trata-se do Ementário nº 2.239, que traz a Portaria CGU nº 3.311, de 07 de dezembro de 2018 (Governança e Compras Públicas), a Norma de Execução SFC/CGU nº 4, de 07 de dezembro de 2018 (Prestação de Contas), a Portaria MPDG nº 412, de 11 de dezembro de 2018 (Expediente, Véspera de Ano Novo e Esplanada dos Ministérios), a Portaria MTur nº 181, de 10 de dezembro de 2018 (Avaliação e Monitoramento), o Acórdão nº 2654/2018 - TCU - Plenário (Numeração de páginas, Publicidade e Princípio Constitucional da Eficiência), o Acórdão nº 2679/2018 - TCU - Plenário (Restrição à Competitividade e Obra Pública), o Acórdão nº 2681/2018 - TCU - Plenário (Gestão da Ética; Compras Públicas, Capacitação e Ética Profissional; Transparência e Compras Públicas; Plano Anual de Compras; Auditoria Interna e Compras Públicas), o Acórdão nº 2702/2018 - TCU - Plenário (Sanções, Prescrição e Unificação de Punições) e o Acórdão nº 2707/2018 - TCU - Plenário (Emendas Parlamentares).