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20-Apr-2018Boletim Interno n. 16, de 20 de abril de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 16, de 20 de abril de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos.
13-Apr-2018Boletim Interno n. 15, de 13 de abril de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 15, de 13 de abril de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos, e foi republicado em decorrência de correções em 19 de abril de 2018.
13-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.139Trata-se do Ementário nº 2.139, que traz os seguintes julgados do Tribunal de Contas da União (TCU): Acórdão nº 634/2018 – TCU – Plenário (diligência e atestados); Acórdão nº 647/2018 – TCU – Plenário (permissão de uso e responsabilidade); Acórdão nº 650/2018 – TCU – Plenário (controle interno e assessoramento); Acórdão nº 581/2018 – TCU – Plenário (formalismo, diligência, pontuação de propostas e motivação de atos administrativos); Acórdão nº 586/2018 – TCU – Plenário (fiscalização e transporte escolar); Acórdão nº 598/2018 – TCU – Plenário (contratação de empresa pública, legalidade, serviços de TI e dispensa de licitação).
6-Apr-2018Boletim Interno n. 14, de 06 de abril de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 14, de 06 de abril de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos.
4-Apr-2018Boletim Interno Extra, de 04 de abril de 2018Trata-se de edição extra do Boletim Interno, publicada em 4 de abril de 2018, que traz a publicação da Portaria nº 910, de 3 de abril de 2018 e o Manual de Metodologia de Gestão de Riscos.
4-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.135Trata-se do Ementário nº 2.135, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 1, de 29/3/2018 (planejamento da contratação); Portaria MCTIC nº 1.740, de 29/3/2018 (integridade, riscos e controles); Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 2, de 29/3/2018 (compras públicas e agricultura familiar); Portaria SEAD/CC/PR nº 209, de 2/4/2018 (governança das contratações); Portaria PPSA nº 5, de 28/3/2018 (estatais e regulamento de licitações e contratos); Acórdão nº 1.808/2018 – TCU – 2ª Câmara (preço de referência).
29-Mar-2018Boletim Interno n. 13, de 29 de março de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 13, de 29 de março de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos.
26-Mar-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.131Trata-se do Ementário nº 2.131, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Instrução Normativa nº 6/SEORI/MD, de 20/3/2018 (termo de execução descentralizada); Instrução Normativa nº 7/SEORI/MD, de 21/3/2018 (impressão corporativa); Portaria CGU nº 747, de 16/3/2018 (teletrabalho); Acórdão nº 1.919/2018 – TCU – 1ª Câmara (convênios, fiscalização, tomada de contas e suficiência de meios); Acórdão nº 1.920/2018 – TCU – 1ª Câmara (análise situacional, gestão orçamentária, metas e restos a pagar); Acórdão nº 2.004/2018 – TCU – 1ª Câmara (taxa de administração, exequibilidade e restrição à competitividade).
23-Mar-2018Boletim Interno n. 12, de 23 de março de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 12, de 23 de março de 2018, que traz os assuntos gerias e administrativos.
16-Mar-2018Boletim Interno n. 11, de 16 de março de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 11, de 16 de março de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos.