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7-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.079Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
7-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 1.997Trata-se do Ementário nº 1.997, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria FNDE nº 629, de 3/8/2017 (regimento interno); Portaria MMA nº 310, de 4/8/2017 (planejamento estratégico); Acórdão nº 1495/2017 – TCU – Plenário (qualificação técnico-operacional).
2017Plano Tático 2017: gestão da dívida pública federal [infográfico]A CGU avaliou quatro, das sete funções relacionadas à Dívida Pública Federal, quais sejam: Negociação de Títulos; Formação de Mercado; Registro e; Análise Econômico-Financeira. A gestão da DPF tem como objetivo central o suprimento eficiente das necessidades de financiamento do Governo Federal, contemplando pressupostos essenciais que se configuram, sobretudo, na busca de menor custo de financiamento no longo prazo e na manutenção de níveis prudentes de risco, além de contribuírem adicionalmente para o bom funcionamento do mercado brasileiro de títulos públicos.
Dec-2017O modelo de três linhas de defesa para uma gestão eficaz de riscos no âmbito do Poder Executivo do Estado do Espírito SantoA corrupção é um problema para as democracias do mundo, incluindo-se o Brasil. Constantemente, surgem, na mídia, informações de casos de corrupção envolvendo a Administração Pública Brasileira. Tais fatos evidenciam a fragilidade dos sistemas de controle dos diversos entes da federação e a necessidade de se gerenciar de maneira mais adequada tais riscos. Este trabalho tem por objetivo utilizar o modelo de três linhas de defesa proposto pelo Institute of Internal Auditors - IIA para compreender a organização e funcionamento do sistema de controle interno do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo. A análise mostra haver aderência entre a estrutura do sistema de controle interno do Poder Executivo deste estado e o modelo proposto pelo IIA. Desta forma, o resultado pode ser utilizado para orientar o processo de tomada de decisões que envolvem o aprimoramento da gestão de riscos não só no Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, mas também em outros entes da federação que possuam sistema de controle interno organizado de maneira similar.
4-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.076Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
29-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.033Trata-se do Ementário nº 2.033, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria SEST/MPDG nº 23, de 28/8/2017 (estatais); Portaria MT nº 1.084, de 28/9/2017 (segurança do trabalho); Acórdão nº 1.988/2017 – TCU – Plenário (restrição à competitividade e qualificação técnica); Acórdão nº 2.007/2017 – TCU – Plenário (verba de chuva); Acórdão nº 2.012/2017 – TCU – Plenário (fiscalização contratual); Acórdão nº 2.015/2017 – TCU – Plenário (pesquisa de preços).
13-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.083Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
6-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.078Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
2017Plano Tático 2017: fundos de pensão [infográfico]Trata-se da realização de diagnóstico e avaliação da atuação dos fundos e dos órgãos fiscalizadores.
15-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.085Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.