1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 31-40 of 335 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
1-Apr-2021Boletim Informativo CGU/MS n. 3 [mar./2021]Esta edição nº 3 do Boletim informa sobre as notícias que marcaram as ações da Regional Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) no mês de março de 2021.
30-Nov-2020Décimo Quarto Boletim - novembro/2020: Base de Conhecimento da CGUEste Boletim apresenta o resultado das ações realizadas pelos usuários da Base de Conhecimento da CGU, até 30 de novembro de 2020, conforme dados extraídos do Painel de Monitoramento.
1-Jun-2020Transparência nos municípios brasileiros: uma análise do fator desenvolvimentoO presente artigo tem como objetivo analisar o índice de transparência municipal, observando se, o desenvolvimento do município causa algum impacto em seu grau de transparência. A análise é feita com base nos dados da segunda edição do Programa Escala Brasil Transparente – EBT, desenvolvido pela Controladoria Geral da União – CGU e pelos dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Testa-se a hipótese de que, quanto mais desenvolvido o município, maior seu grau de transparência. Para a análise, foram utilizados dois modelos: o binomial negativo e o de transformação GAMA. Nas duas analises, verificou-se que, os indicadores de desenvolvimento social, renda per capita média e IDHM, impactam de forma significante, no grau de transparência do Município. Em relação a variável Índice de GINI, o teste mostrou que, o aumento de uma unidade dessa variável, causa uma diminuição de 3,5% no índice de transparência Municipal. Já a variável taxa de analfabetismo, entre pessoas com dezoito anos ou mais, se comportou de forma estatisticamente insignificante no impacto do índice de transparência municipal.
1-Jun-2020Oitavo Boletim - junho/2020: Base de Conhecimento da CGUEste Boletim apresenta o resultado das ações realizadas pelos usuários da Base de Conhecimento da CGU, até 31 de maio de 2020, conforme dados extraídos do Painel de Monitoramento.
1-Jun-2021Por um diálogo entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador [editorial]A atividade estatal pressupõe responsabilidade, e consequentemente, responsabilização. Nesse sentido, muitas são as facetas sancionadoras do Estado. Sobre uma mesma situação fática podem incidir sanções penais, administrativas e civis, fato que traz consigo uma quase infinidade de questionamentos e de conflitos. Ilustrativamente: o que identifica e o que distingue cada sanção? Há algum tipo de bis in idem na sua aplicação cumulativa? De que modo seria possível harmonizá-las, isto é, evitar sobreposições indevidas? Há independência plena entre decisões tomadas na esfera administrativa, na esfera cível e na esfera penal? Deveria haver uma relação de prejudicialidade entre tais esferas, de tal maneira a uma impactar a outra? Por quê? Essas são apenas algumas questões de tão palpitante tema.
30-Dec-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.458Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
Apr-2020Plano Tático 2018/2019: políticas para a competitividade da cadeia produtiva agropecuária [infográfico]Avaliar as Políticas Públicas e os Programas de Governo conduzidos pelo MAPA e pelos demais órgãos que atuam no fomento ao setor agropecuário, buscando identificar as boas práticas adotadas pelos órgãos e empresas e as oportunidades de melhoria. Essas políticas contribuem e dão sustentação à competitividade da cadeia produtiva agropecuária nacional, cuja relevância é confirmada pelos valores de produção e de exportação observados ao longo dos anos.
20-Oct-2021Boletim CGU Internacional: Edição 15Na 15ª edição do Boletim Internacional, a Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (Aint) apresenta a nova seção da IntraCGU dedicada à atuação internacional da CGU. A edição também noticia sobre as reuniões e eventos ocorridos no âmbito de redes especializadas, foros e atividades de cooperação técnica. Inclui as últimas ações de capacitação Internacional e os avanços da Revista da CGU.
26-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.285Trata-se do Ementário nº 2.285, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 263: Instrução Normativa CRG/CGU nº 8, de 16/5/2019, que altera dispositivos da Instrução Normativa nº 2, de 30 de maio de 2017 (correição e termo de ajuste de conduta); Portaria CRG/CGU nº 1.692, de 16/5/2019, que revoga a Portaria n.º 1.683, de 27 de junho de 2018 (correição e metas); Resolução CFC nº 1.569, de 16/5/2019 (conselhos profissionais e diárias e passagens); NBC CTR 4, de 16/5/2019 (normas brasileiras de contabilidade); Acórdão nº 3.182/2019 – TCU – 2ª Câmara (alvará sanitário, habilitação e vinculação ao instrumento convocatório); Acórdão nº 3.233/2019 – TCU – 2ª Câmara (convênios e prazos); Acórdão nº 1.058/2019 – TCU – Plenário (pregão presencial e sistema s); Acórdão nº 1.061/2019 – TCU – Plenário (estatais e gestão contratual) Acórdão nº 1.066/2019 – TCU – Plenário (patrimônio e condições de trabalho); Acórdão nº 1.032/2019 – TCU – Plenário (controle externo, registro de atos de pessoal e inovação); Acórdão nº 1.046/2019 – TCU – Plenário (planejamento da contratação); Acórdão nº 1.049/2019 – TCU – Plenário (governança de aquisições); Acórdão nº 3.569/2019 – TCU – 1ª Câmara (republicação do edital; habilitação econômico-financeira, índices contábeis e restrição à competitividade); Acórdão 954/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 963/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 976/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 3.515/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 3.535/2019 Primeira Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 3.536/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 3.537/2019 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 3.557/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.958/2019 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 2.973/2019 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministra Ana Arraes).
26-May-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.428Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.