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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.285
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.contributor.other: Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição
VCCGU::Auditoria Interna::Ações de controle: Estatais
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Issue Date: 23-May-2019
metadata.dc.date.started: 23-May-2019
metadata.dc.source: Site do Ementário
Abstract: Trata-se do Ementário nº 2.285, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 263: Instrução Normativa CRG/CGU nº 8, de 16/5/2019, que altera dispositivos da Instrução Normativa nº 2, de 30 de maio de 2017 (correição e termo de ajuste de conduta); Portaria CRG/CGU nº 1.692, de 16/5/2019, que revoga a Portaria n.º 1.683, de 27 de junho de 2018 (correição e metas); Resolução CFC nº 1.569, de 16/5/2019 (conselhos profissionais e diárias e passagens); NBC CTR 4, de 16/5/2019 (normas brasileiras de contabilidade); Acórdão nº 3.182/2019 – TCU – 2ª Câmara (alvará sanitário, habilitação e vinculação ao instrumento convocatório); Acórdão nº 3.233/2019 – TCU – 2ª Câmara (convênios e prazos); Acórdão nº 1.058/2019 – TCU – Plenário (pregão presencial e sistema s); Acórdão nº 1.061/2019 – TCU – Plenário (estatais e gestão contratual) Acórdão nº 1.066/2019 – TCU – Plenário (patrimônio e condições de trabalho); Acórdão nº 1.032/2019 – TCU – Plenário (controle externo, registro de atos de pessoal e inovação); Acórdão nº 1.046/2019 – TCU – Plenário (planejamento da contratação); Acórdão nº 1.049/2019 – TCU – Plenário (governança de aquisições); Acórdão nº 3.569/2019 – TCU – 1ª Câmara (republicação do edital; habilitação econômico-financeira, índices contábeis e restrição à competitividade); Acórdão 954/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 963/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 976/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 3.515/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 3.535/2019 Primeira Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 3.536/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 3.537/2019 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 3.557/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.958/2019 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 2.973/2019 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministra Ana Arraes).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 11 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34384
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 6 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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