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3-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.035Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.035, que traz a Lei nº 13.485, de 02 de outubro de 2017 (Parcelamento de Débitos e Entes Federados), a Portaria MAPA nº 2.042, de 02 de outubro de 2017 (Gestão de Riscos e Controles Internos), a Portaria STN/MF nº 809, de 02 de outubro de 2017 (Execução Orçamentária), a Portaria MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017 (Técnica Normativa), a Portaria SNC/MDH nº 69, de 15 de setembro de 2017 (Governança), o Acórdão nº 8452/2017 – TCU – 2ª Câmara (Indicadores, Objetivos Estratégicos, Controles Internos e Riscos), e o Acórdão nº 8514/2017 – TCU – 2ª Câmara (Mercado Restrito e Orçamento Estimativo).
2-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.034Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.034, que traz a Deliberação CA/SERPRO Nº 13, de 27 de setembro de 2017 (estatais, compras públicas e regulamento de licitações e contratos), o Acórdão nº 8712/2017 – TCU – 2ª Câmara (processo do TCU, prescrição e independência das instâncias), o Acórdão nº 8696/2017 – TCU – 1ª Câmara (composição de custos e motivação de atos administrativos, indicação de marca, declaração do fabricante e cooperação técnica), o Acórdão nº 8696/2017 – TCU – 1ª Câmara (auditoria interna e controles internos), o Acórdão nº 8766/2017 – TCU – 1ª Câmara (conta vinculada), o Acórdão nº 8808/2017 – TCU – 1ª Câmara (plano de trabalho, alteração e anuência do repassador), e o Acórdão nº 8626/2017 – TCU – 2ª Câmara (restrição à competitividade e critério geográfico).
29-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.033Trata-se do Ementário nº 2.033, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria SEST/MPDG nº 23, de 28/8/2017 (estatais); Portaria MT nº 1.084, de 28/9/2017 (segurança do trabalho); Acórdão nº 1.988/2017 – TCU – Plenário (restrição à competitividade e qualificação técnica); Acórdão nº 2.007/2017 – TCU – Plenário (verba de chuva); Acórdão nº 2.012/2017 – TCU – Plenário (fiscalização contratual); Acórdão nº 2.015/2017 – TCU – Plenário (pesquisa de preços).
29-Sep-2017Boletim Interno n. 39, de 29 de setembro de 2017Trata-se do Boletim Interno nº 39, de 29 de setembro de 2017, que traz assuntos gerais e administrativos.
28-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.032Trata-se do Ementário 2.032, que traz o Decreto 9.162, de 27 de setembro de 2017 (altera o Decreto 9.144, de 22 de agosto de 2017), a Portaria MF 420, de 27 de setembro de 2017 (riscos ambientais do trabalho e fator acidentário de prevenção), a Resolução CONTRAN 691, de 27 de setembro de 2017 (exame toxicológico e condutor profissional), a Resolução CFC 1.530, de 22 de setembro de 2017 (lavagem de capitais), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 06, de 22 de setembro de 2017 (propriedade para investimento), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 07, de 22 de setembro de 2017 (ativo imobilizado), a Norma Brasileira De Contabilidade, NBC TSP 08, de 22 de setembro de 2017 (ativo intangível), a Norma Brasileira De Contabilidade, NBC TSP 09, de 22 de setembro de 2017 (valor recuperável de ativo), a Norma Brasileira De Contabilidade, NBC TSP 10, de 22 de setembro de 2017 (valor recuperável de ativo) e o Acórdão 8478/2017 – TCU – 2ª Câmara (sigilo bancário e sonegação de informações).
27-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.031Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.031, que traz a Portaria TCU nº 434, de 26 de setembro de 2017 (Cooperação Institucional), a Lei nº 13.484, de 26 de setembro de 2017 (Registros Públicos), altera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973 que dispõe sobre os registros públicos, a Portaria STN/MF nº 800, de 26 de setembro 2017 (Execução Orçamentária), a Instrução Normativa SEMPE/MDIC nº 42, de 26 de setembro de 2017 (Registro Mercantil), a Portaria CGU nº 2.042, de 22 de setembro de 2017 (Segurança da Informação), a Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 233, de 21 de setembro de 2017 (SICONV e Proteção a Pessoas Ameaçadas), a Portaria MS n º 2.436, de 21 de setembro de 2017 (Atenção Básica), o Acórdão nº 8529/2017 – TCU –2ª Câmara(Participação de Consórcios, Subcontratação e Parcelamento do Objeto), e o Acórdão nº 8545/2017 – TCU – 2ª Câmara(Contratação de Serviços Advocatícios e Restrição à Competitividade).
26-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.030Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.030, que traz a Portaria CISET/PR nº 43, de 25 de setembro de 2017 (auditoria governamental e consultoria), a Portaria STN/MF nº 767, de 15 de setembro de 2017 (normas contábeis), o Acórdão nº 2034/2017 - TCU -Plenário (pregão eletrônico, planejamento da contratação, adesão e banco de preços em saúde), o Acórdão nº 2038/2017 – TCU – Plenário (controle de frequência e dedicação exclusiva), o Acórdão nº 8358/2017 – TCU – 2ª Câmara (patrimônio imobiliário, permissão e concessão de uso, espaço aéreo e indenização por benfeitoria), e o Acórdão nº 8431/2017 – TCU – 2ª Câmara (ilegibilidade de licitação).
25-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.029Trata-se do Ementário nº 2.029, que traz os seguintes normativos: Resolução SUFRAMA nº 3, de 12/09/2017 (pesquisa e desenvolvimento); Portaria SEGES/MP n° 213, de 25/09/2017 (valores limite).
22-Sep-2017Boletim Interno n. 38, de 22 de setembro de 2017Trata-se do Boletim Interno nº 38, de 22 de setembro de 2017, que traz assuntos gerais e administrativos.
22-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.028Trata-se do Ementário n. 2.028, que traz a Lei n. 13.483, de 21 de setembro de 2017 (taxa de longo prazo), a Portaria SEAD/CC/PR n. 541, de 19 de setembro de 2017 (gestão de riscos), a Portaria Normativa MD n. 37, de 13 de setembro de 2017 (indenização e despesas com formação), a Resolução CONFEA n. 1.092, de 19 de setembro de 2017 (anotação de responsabilidade técnica) e o Acórdão n. 1967/2017 – TCU – Plenário (imigração).