1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.194Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.194, que traz a PORTARIA MinC Nº 81, de 20 de agosto de 2018 (Governança), a RESOLUÇÃO CFC Nº 1.548, de 16 de agosto de 2018 (Normas Brasileiras de Contabilidade), a NORMA BRASILEIRA de CONTABILIDADE, CTO 4, de 16 de agosto de 2018 (Controles Internos), a PORTARIA MCidades Nº 542, DE 21 de agosto de 2018 (Governança e Contrato de Repasse), o ACÓRDÃO Nº 9005/2018 – TCU – 1ª Câmara (Adicional de Insalubridade, Flexibilização da Jornada, Atos de Admissão, Concessão, SISAC e Dedicação Exclusiva), e o ACÓRDÃO Nº 7410/2018 – TCU – 2ª Câmara (Vistoria e Rejeição Sumária de Intenção de Recurso).
Aug-2018Valor pago por aluno adicional nas universidades federais brasileiras com o programa ReuniO presente trabalho tem por objetivo determinar os gastos adicionais pagos por aluno em razão do processo de expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) após a sua inserção no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Embora seja um assunto contemporâneo, há poucos estudos sobre os resultados do programa, sobretudo no que diz respeito à despesa paga por aluno matriculado, talvez por se tratar de uma temática que diz respeito a uma política pública recente. Para apurar esse resultado, foram utilizados como base os dados oficiais do governo, extraídos do site Siga Brasil, e os dados do Censo da Educação Superior, do portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). A partir da regressão linear entre o valor pago e o número de matrícula, foi possível determinar o valor pago por aluno adicional. Usando os valores corrigidos, este montante atingiu R$36,6 mil por matrícula. Este número é menor que o montante gasto antes do início do programa, mas pode ser considerado elevado já que aparentemente não ocorreu economia de escala e de escopo.
19-Feb-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.112Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.112, que traz a Instrução Normativa DNIT nº 1, de 11 de janeiro de 2018 (Sanções, Processo Administrativo e Apuração de Responsabilidade), a Instrução Normativa DNIT nº 2, de 18 de janeiro de 2018 (Direito Ambiental, Sanções, Processo Administrativo e Apuração de Responsabilidade), e a edição de nº 97 da publicação Jurisprudência em Teses (Jurisprudência em Teses e Licitações).
23-Mar-2018Boletim Interno n. 12, de 23 de março de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 12, de 23 de março de 2018, que traz os assuntos gerias e administrativos.
26-Jan-2018Boletim Interno n. 04, de 26 de janeiro de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 27, de 26 de janeiro de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos.
8-Jan-2018Boletim Interno 01, de 05 de janeiro de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 01, de 05 de janeiro de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos.
27-Jul-2018Boletim Interno n. 30, de 27 de julho de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 30, de 27 de julho de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos.
19-Oct-2018Boletim Interno n. 41, de 19 de outubro de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 41, de 19 de outubro de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos.
16-Nov-2018Boletim Interno n. 45, de 16 de novembro de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 45, de 16 de novembro de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos.
1-Nov-2018Boletim Interno n. 43, de 01 de novembro de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 43, de 01 de novembro de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos.