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| 10-Oct-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.053 | Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.053, que traz a Portaria MF nº 443, de 27 de outubro de 2017 (Movimentação e Empenho), amplia os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, a Portaria STN/MF nº 892, de 26 de outubro de 2017 (Execução Orçamentária), a Portaria CGU nº 2.174, de 10 de outubro de 2017 (Governança de TIC e Inteligência Financeira), a Resolução CONTRAN nº 710, de 25 de outubro de 2017 (Gestão de Frota), a Portaria MMA nº 416, de 26 de outubro de 2017 (Ética e Integridade), a Portaria MMA nº 415, de 26 de outubro de 2017 (Governança, Riscos e Controles), o Acórdão nº 2326/2017 – TCU – Plenário (Atividades Estratégicas, Continuidade e Vínculo Estatutário), o Acórdão nº 2330/2017 –TCU – Plenário (Limitação Territorial, Somatório de Atestados e Restrição à Competitividade), o Acórdão nº 2348/2017 – TCU – Plenário (Compras Centralizadas, Sustentabilidade e Riscos), e o Acórdão nº 2372/2017 – TCU – Plenário (Licitação Internacional, Especificação, Estudos Técnicos, Orçamento Estimativo, Indicação da Dotação Orçamentária e Registro de Preços). |
| 14-Aug-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.000 | Trata-se do Ementário nº 2.000 que traz a Resolução GECEX/CAMEX nº 58, de 11 de Agosto 2017 (prevenção e combate à corrupção), a Portaria STN/MF nº 690, de 11 de agosto de 2017 (refinanciamento de dívidas e entes federados), o Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015 (refinanciamento de dívidas e entes federados) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.735/MS, Plenário – STF. |
| Dec-2017 | O modelo de três linhas de defesa para uma gestão eficaz de riscos no âmbito do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo | A corrupção é um problema para as democracias do mundo, incluindo-se o Brasil. Constantemente, surgem, na mídia, informações de casos de corrupção envolvendo a Administração Pública Brasileira. Tais fatos evidenciam a fragilidade dos sistemas de controle dos diversos entes da federação e a necessidade de se gerenciar de maneira mais adequada tais riscos. Este trabalho tem por objetivo utilizar o modelo de três linhas de defesa proposto pelo Institute of Internal Auditors - IIA para compreender a organização e funcionamento do sistema de controle interno do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo. A análise mostra haver aderência entre a estrutura do sistema de controle interno do Poder Executivo deste estado e o modelo proposto pelo IIA. Desta forma, o resultado pode ser utilizado para orientar o processo de tomada de decisões que envolvem o aprimoramento da gestão de riscos não só no Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, mas também em outros entes da federação que possuam sistema de controle interno organizado de maneira similar. |
| 4-Dec-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.076 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 29-Sep-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.033 | Trata-se do Ementário nº 2.033, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria SEST/MPDG nº 23, de 28/8/2017 (estatais); Portaria MT nº 1.084, de 28/9/2017 (segurança do trabalho); Acórdão nº 1.988/2017 – TCU – Plenário (restrição à competitividade e qualificação técnica); Acórdão nº 2.007/2017 – TCU – Plenário (verba de chuva); Acórdão nº 2.012/2017 – TCU – Plenário (fiscalização contratual); Acórdão nº 2.015/2017 – TCU – Plenário (pesquisa de preços). |
| 28-Sep-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.032 | Trata-se do Ementário 2.032, que traz o Decreto 9.162, de 27 de setembro de 2017 (altera o Decreto 9.144, de 22 de agosto de 2017), a Portaria MF 420, de 27 de setembro de 2017 (riscos ambientais do trabalho e fator acidentário de prevenção), a Resolução CONTRAN 691, de 27 de setembro de 2017 (exame toxicológico e condutor profissional), a Resolução CFC 1.530, de 22 de setembro de 2017 (lavagem de capitais), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 06, de 22 de setembro de 2017 (propriedade para investimento), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 07, de 22 de setembro de 2017 (ativo imobilizado), a Norma Brasileira De Contabilidade, NBC TSP 08, de 22 de setembro de 2017 (ativo intangível), a Norma Brasileira De Contabilidade, NBC TSP 09, de 22 de setembro de 2017 (valor recuperável de ativo), a Norma Brasileira De Contabilidade, NBC TSP 10, de 22 de setembro de 2017 (valor recuperável de ativo) e o Acórdão 8478/2017 – TCU – 2ª Câmara (sigilo bancário e sonegação de informações). |
| 5-Sep-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.016 | Trata-se do Ementário 2.016, que traz o Decreto 9.150, de 04 de setembro de 2017 (estrutura regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública), a Portaria SEST/MPDG 21, de 04 de setembro de 2017 (estatais), Decisão Normativa CONFEA 111, de 30 de agosto de 2017 (conselhos profissionais e fiscalização), o Acórdão 7866/2017 - TCU – 2ª Câmara (ressarcimento ao erário, controles internos e fundações de apoio), o Acórdão 7884/2017 – TCU – 2ª Câmara (fundações de apoio), o Acórdão 7888/2017 – TCU – 2ª Câmara (amostras), o Acórdão 7867/2017 – TCU – 2ª Câmara (governança, riscos, controles internos e planejamento estratégico), o Acórdão 7889/2017 – TCU – 2ª Câmara (intenção de recurso, qualificação técnica e prazos), o Acórdão 7990/2017 – TCU – 2ª Câmara (especificação do objeto, BDI, medição, exequibilidade e SINAPI) e o Acórdão 8004/2017 – TCU – 2ª Câmara (integridade, planejamento orçamentário e gestão de frota). |
| 2-Oct-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.034 | Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.034, que traz a Deliberação CA/SERPRO Nº 13, de 27 de setembro de 2017 (estatais, compras públicas e regulamento de licitações e contratos), o Acórdão nº 8712/2017 – TCU – 2ª Câmara (processo do TCU, prescrição e independência das instâncias), o Acórdão nº 8696/2017 – TCU – 1ª Câmara (composição de custos e motivação de atos administrativos, indicação de marca, declaração do fabricante e cooperação técnica), o Acórdão nº 8696/2017 – TCU – 1ª Câmara (auditoria interna e controles internos), o Acórdão nº 8766/2017 – TCU – 1ª Câmara (conta vinculada), o Acórdão nº 8808/2017 – TCU – 1ª Câmara (plano de trabalho, alteração e anuência do repassador), e o Acórdão nº 8626/2017 – TCU – 2ª Câmara (restrição à competitividade e critério geográfico). |
| 29-Aug-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.011 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.011, que traz o Decreto nº 9.149, de 28 de agosto de 2017 (Voluntariado), a Portaria CC/PR nº 320, de 28 de agosto de 2017 (Organização Administrativa), a Portaria STN/MF nº 730, de 28.08.2017 (Execução Orçamentária), o Acórdão nº 1779/2017 – TCU – Plenário (Legado Olímpico e Transparência), e o Acórdão nº 1787/2017 – TCU – Plenário (Judicialização da Saúde). |
| 13-Oct-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.042 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.042, que traz a Portaria SG/PR nº 59, de 11 de outubro de 2017 (gestão de riscos), a Portaria SeGov/PR nº 81, de 11 de outubro de 2017 (regimento interno e desenvolvimento suplementar), o Provimento CFOAB nº 178, de 19 de setembro de 2017 (advocacia e inscrição suplementar), e Acórdão nº 8789/2017 – TCU – 2ª Câmara (atestados, planilha de custos, salários inferiores ao piso e convenção coletiva de trabalho). |