1. Repositório de Conhecimento da CGU

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28-Jul-2017Boletim Interno n. 30, de 28 de julho de 2017Trata-se do Boletim Interno nº 30, de 28 de julho de 2017, que traz assuntos gerais e administrativos.
20-Jan-2017Boletim Interno n. 03, de 20 de janeiro de 2017Trata-se do Boletim Interno nº 03, de 20 de janeiro de 2017, que traz assuntos gerais e administrativos.
16-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.002Trata-se do Ementário nº 2.002, que traz a Portaria MJSP nº 675, de 14.08.2017 (planejamento estratégico), a Portaria MJSP nº 682, de 15.08.2017 (compras públicas e gestão compartilhada), a Resolução CONTRAN nº 688, de 15.08.2017 (trânsito e gestão pública), Portaria MPDG nº 272, de 15.08.2017 (créditos suplementares), o Acórdão nº 6405/2017 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação , pesquisa de preços, estimativa dos quantitativos e restrição a competitividade), o Acórdão nº 6473/2017 – TCU – 1ª Câmara (exploração de estacionamento e direito do consumidor), o Acórdão nº 6569/2017 – TCU – 1ª Câmara (RAIS),Acórdão nº 7180/2017 – TCU – 2ª Câmara (anotação de responsabilidade técnica, contrato de repasse), o Acórdão nº 7183/2017 – TCU – 2ª Câmara (habilitação e equipamentos específicos), e Acórdão nº 7217/2017 – TCU – 2ª Câmara (prestação de contas e amostragem).
22-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.006Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.006, que traz o Decreto nº 9.137, de 21 de agosto de 2017 (regimento interno), a Portaria MCTIC nº 4.711, de 18 de agosto de 2017 (segurança e informação), a Portaria ENAP nº 180, de 25.07.2017 (acessibilidade) e o Acórdão nº 1555/2017 – TCU – Plenário (remanescente de obra e BUILT TO SUIT).
13-Mar-2017Ementário de Gestão Pública n. 1.898Trata-se do Ementário nº 1.898, que traz os seguintes julgados do Tribunal de Contas da União (TCU): Acórdãos 252/2017, 263/2017, 272/2017, 273/2017, 281/2017, 298/2017, 301/2017, 304/2017, 305/2017 e 311/2017.
9-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 1.998Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 1.998, que traz a Lei nº 13.473, de 08 de agosto de 2017(diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018), a Instrução Normativa IBAMA nº 8, de 14 de julho de 2017(licenciamento), o Acórdão nº 1499/2017 – TCU – Plenário (sistemas, diligência, atestados e habilitação).
2017Plano Tático 2017: Benefício de Prestação Continuada - BPC [Infográfico]Tratam-se de resultados relacionados à verificação de questões envolvendo a assistência social, direito assegurado na Constituição Federal de 1988 no seu Art. 203, parte de um conjunto de ações da Seguridade Social, composto, adicionalmente, pela saúde e pela previdência social.
2017Plano Tático 2017: gestão da dívida pública federal [infográfico]A CGU avaliou quatro, das sete funções relacionadas à Dívida Pública Federal, quais sejam: Negociação de Títulos; Formação de Mercado; Registro e; Análise Econômico-Financeira. A gestão da DPF tem como objetivo central o suprimento eficiente das necessidades de financiamento do Governo Federal, contemplando pressupostos essenciais que se configuram, sobretudo, na busca de menor custo de financiamento no longo prazo e na manutenção de níveis prudentes de risco, além de contribuírem adicionalmente para o bom funcionamento do mercado brasileiro de títulos públicos.
14-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.000Trata-se do Ementário nº 2.000 que traz a Resolução GECEX/CAMEX nº 58, de 11 de Agosto 2017 (prevenção e combate à corrupção), a Portaria STN/MF nº 690, de 11 de agosto de 2017 (refinanciamento de dívidas e entes federados), o Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015 (refinanciamento de dívidas e entes federados) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.735/MS, Plenário – STF.
2-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.034Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.034, que traz a Deliberação CA/SERPRO Nº 13, de 27 de setembro de 2017 (estatais, compras públicas e regulamento de licitações e contratos), o Acórdão nº 8712/2017 – TCU – 2ª Câmara (processo do TCU, prescrição e independência das instâncias), o Acórdão nº 8696/2017 – TCU – 1ª Câmara (composição de custos e motivação de atos administrativos, indicação de marca, declaração do fabricante e cooperação técnica), o Acórdão nº 8696/2017 – TCU – 1ª Câmara (auditoria interna e controles internos), o Acórdão nº 8766/2017 – TCU – 1ª Câmara (conta vinculada), o Acórdão nº 8808/2017 – TCU – 1ª Câmara (plano de trabalho, alteração e anuência do repassador), e o Acórdão nº 8626/2017 – TCU – 2ª Câmara (restrição à competitividade e critério geográfico).