1. Repositório de Conhecimento da CGU

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10-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.189Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.189, que traz a PORTARIA CRG/CGU Nº 1.683, de 27 de junho de 2018 (Correição), a PORTARIA STN/MF Nº 549, de 7 de agosto de 2018 (Informações Contábeis), e o ACÓRDÃO Nº 6911/2018 – TCU – 2ª Câmara (Gestão de Pessoas, Fragmentação de Sistemas e Controle Externo).
3-Aug-2018Boletim Interno n. 31, de 03 de Agosto de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 31, de 03 de Agosto de 2018, que informa sobre assuntos gerais e administrativos.
25-Jun-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.169Trata-se do Ementário 2.169, que traz a Portaria MTb 448, de 19 de junho de 2018 (gestão de riscos), a Portaria MPDG 174, de 21 de junho de 2018 (copa do mundo e jornada de trabalho), a Resolução CRP-01 5, de 15 de junho de 2018 (conselhos profissionais e solução consensual de conflitos), o Acórdão 1273/2018 – TCU – Plenário (permuta de imóveis e contratação direta), o Acórdão 1282/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais e auditoria interna), o Acórdão 5556/2018 – TCU – 1ª Câmara (convênios e tomada de contas especial, correição), o Acórdão 5566/2018 – TCU – 1ª Câmara (normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público e declaração do contador), o Acórdão 1270/2018 – TCU – Plenário (renúncia de receitas e impacto fiscal), o Acórdão 4571/2018 – TCU – 2ª Câmara (publicidade, transparência comprasnet e uso do chat) e o Acórdão 4628/2018 – TCU – 2ª Câmara (correição; planejamento da contratação).
20-Jun-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.168Trata-se do Ementário nº 2.168, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio dos julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 221: Decreto nº 9.412, de 18/6/2018 (modalidades de licitação e atualização de valores); Portaria MPDG nº 162, de 15/6/2018 (integridade); Portaria Normativa SGP/MPDG nº 6, de 15/6/2018 (correição e gerência de sociedade privada); Portaria MF nº 282, de 14/6/2018 (regimento interno); Portaria MPDG nº 165, de 18/6/2018 (rede nacional de compras públicas); Acórdão nº 5.214/2018 – TCU – 1ª Câmara (planejamento estratégico e controle interno); Acórdão nº 5.218/2018 – TCU – 1ª Câmara (clareza e precisão dos atos convocatórios); Acórdão nº 4.430/2018 – TCU – 2ª Câmara (tomada de contas especial e afastamento do trabalho); Acórdão nº 4.473/2018 – TCU – 2ª Câmara (recusa de intenção de recurso e clareza e precisão dos atos convocatórios); Acórdão nº 4.512/2018 – TCU – 2ª Câmara (gestão hospitalar e dispensação de medicamentos); Acórdão 1.214/2018 Plenário e Acórdão 1.221/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.226/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.233/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.234/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.244/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 4.984/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 4.324/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 4.342/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 4.349/2018 Segunda Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
4-Jun-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.161Trata-se do Ementário nº 2.161, que traz a Portaria Conjunta CRG/CGU – CADE nº 4, de 30 de maio de 2018 (correição e suborno transnacional), o Acórdão nº 3985/2018 – TCU – 2ª Câmara (adjudicação em grupos ou lotes, registro de preços e adesão; a audiência pública e registro de preços; as exigências editalícias, restrição à competitividade e sigilo das propostas; os registro de preços e regionalização de preços; o acesso à informação e arquivo protegido por senha).
4-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.148Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.148, que traz a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018 (isenção de taxa de inscrição em concurso público), a Portaria MTPAC nº 320, de 30 de abril de 2018 (institui o CTI/MTPA - Integridade), a Portaria MESP nº 64, de 30 de abril de 2018 (planejamento e diárias e passagens), a Portaria MPDG nº 107, de 2 de maio de 2018 (estratégia de governança digital da Administração Pública Federal para o período 2016-2019), o Acórdão nº 2770/2018 – TCU – 2ª Câmara (estatais, governança e monitoramento), o Acórdão nº 3613/2018 – TCU – 1ª Câmara (estatais, gestão de pessoas e limite de pessoal), o Acórdão nº 3613/2018 – TCU – 1ª Câmara (pesquisa de preços e motivação de atos administrativos), o Acórdão nº 3613/2018 – TCU – 1ª Câmara (acessibilidade) e o Acórdão nº 3613/2018 –TCU – 1ª Câmara (correição).
25-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.144Trata-se do Ementário nº 2.144, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 213: RESOLUÇÃO TCU Nº 294, de 18 de abril de 2018 (Controle Externo, Acesso à Informação e Confidencialidade); PORTARIA FCP Nº 124, de 17 de abril de 2018 (Governança, Riscos e Controles); PORTARIA MCidades Nº 277, de 20 de abril de 2018 (Gestão de Riscos); ACÓRDÃO Nº 751/2018 – TCU – Plenário (Portal de Compras, Acesso à Informação e Dados Abertos); ACÓRDÃO Nº 799/2018 – TCU – Plenário (Conselhos Profissionais, Riscos, Estrutura Administrativa, Controles Internos, Supervisão e Publicação de Atos Normativos); ACÓRDÃO Nº 784/2018 – TCU – Plenário (Sistema único de Saúde- SUS e Contratualização); Acórdão 710/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 718/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 719/2018 Plenário (Consulta, Revisor Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 720/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 725/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2016/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz).
13-Mar-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.126Trata-se do Ementário 2.126, que traz a Portaria MS 565, de 9 de março de 2018 (emendas parlamentares e saúde pública), a Portaria MTPAC 188, de 9 de março de 2018 (ouvidoria), a Portaria DNIT 1.207, de 8 de março de 2018 (teletrabalho), a Portaria MF 85, de 9 de março de 2018 (atendimento aos órgãos de controle), o Acórdão 332/2018 – TCU – Plenário (atestado de capacidade técnica e fraude), o Acórdão 811/2018 – TCU – 2ª Câmara (planejamento da contratação) e o Acórdão 1508/2018 – TCU – 1ª Câmara (correição e atos de admissão e concessão; patrimônio imobiliário; sustentabilidade; auditoria interna).
19-Feb-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.112Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.112, que traz a Instrução Normativa DNIT nº 1, de 11 de janeiro de 2018 (Sanções, Processo Administrativo e Apuração de Responsabilidade), a Instrução Normativa DNIT nº 2, de 18 de janeiro de 2018 (Direito Ambiental, Sanções, Processo Administrativo e Apuração de Responsabilidade), e a edição de nº 97 da publicação Jurisprudência em Teses (Jurisprudência em Teses e Licitações).
Jan-2018Informativo SISCOR [5ª edição]Informativo do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, editado pela Corregedoria-Geral da União. Notícias desta edição: Sistema de Correição do PEF ganha novas seccionais e novos titulares, Comissão de Coordenação de Correição aprova 7 propostas de enunciados em 2017 e nomeia novos membros, CRG promove reunião com Corregedores Seccionais do Executivo Federal, Servidor que praticar infração menos grave poderá assinar Termo de Ajustamento de Conduta, CGU lança Sistema CGU-PJ, Alteração da Portaria nº 910/2015, Balanço dos PARs Relativos à Lava Jato, CRG publica atualização do Manual de PAD em dezembro de 2017, Apenas em 2017, foram capacitados 3.956 servidores em cursos de PAD e PAR oferecidos pela CRG.