1. Repositório de Conhecimento da CGU

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29-Jun-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.171Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.171, que traz a RESOLUÇÃO CA/HCPA Nº 1, de 22 de MAIO de 2018 (Estatais e Regulamento de Licitações e Contratos), a RESOLUÇÃO TCU Nº 297, de 26 junho de 2018 (Controle externo e Armazenamento, Acesso e Compartilhamento de Dados), o ACÓRDÃO Nº 4815/2018 – TCU – 2ª Câmara (Motivação de Atos Administrativos e Planejamento da Contratação), o ACÓRDÃO Nº 4819/2018 – TCU – 2ª Câmara (Pregão Eletrônico), o ACÓRDÃO Nº 4832/2018 – TCU – 2ª Câmara (Convênios e Sigilo Bancário), o ACÓRDÃO Nº 1345/2018 – TCU – Plenário (Restrição à Competitividade), o ACÓRDÃO Nº 1347/2018 – TCU –Plenário (Aquisição por Preço Global de Grupo de Itens e Registro de Preços), o ACÓRDÃO Nº 1348/2018 – TCU – Plenário (Pessoa com Deficiência, Acompanhante e Nepotismo), e o ACÓRDÃO Nº 1352/2018 – TCU – Plenário (Direito de Preferência e Processo Produtivo Básico).
18-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.004Trata-se do Ementário 2.004, que traz a Portaria do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) 176, de 09 de agosto de 2017 (estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir - PID) e o Acórdão 6813/2017 – Tribunal de Contas da União (TCU) – 1ª Câmara,
Dec-2016Uma proposta de releitura do julgamento das contas de governo à luz do accountabilityO presente artigo tem por objetivo demonstrar as falhas do atual sistema de julgamento de contas entre Poder Legislativo e Tribunal de Contas e propor um novo modelo que compatibilize em um mesmo nível a prevenção e repressão junto do mérito político e o técnico-jurídico. Haverá a apresentação da construção histórica da responsabilidade do Estado, a relação entre Finanças Públicas e Direito Constitucional e a análise dos casos paradigmas julgados pelo Supremo Tribunal Federal para evidenciar o sistema de controle de contas como não efetivo por conta da impunidade ou de sua utilização como pretexto para desintegração política. Expondo as raízes da problemática, será proposto o novo modelo com exposição bibliográfica dos fundamentos nas fontes do accountability da Administração Pública, da organização da democracia na América Latina através do conceito de democracia delegativa e do papel e importância do controle externo e interno para assegurar a estabilidade social e econômica.
9-Sep-2011Boletim Interno n. 36, de 9 de setembro de 2011Trata-se do Boletim Interno nº 36, de 9 de setembro de 2011, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
9-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.039Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.039, que traz a Portaria CNMP-PRESI nº 84,85 e 86, de 04 de setembro de 2017 (Auditoria Interna e Plano de providências), o Acórdão nº 2127/2017 – TCU – Plenário (Sistema de Controle Interno), o Acórdão nº 2108/2017 – TCU – Plenário (Transparência e Inabilitação indevida), o Acórdão nº 2121/2017 – TCU – Plenário (Regulação de Mercados, TAC e Competência do TCU), o Acórdão nº 2123/2017 – TCU – Plenário (Contratação Integrada), o Acórdão nº 2133/2017 – TCU – Plenário (Administração Tributária, Capacitação, Planejamento, Manualização e Automatização), o Acórdão nº 2136/2017 – TCU – Plenário (BDI, Data-base, Preço de Referência e RDC), e o Acórdão nº 2150/2017 – TCU – Plenário (Competência do TCU e Operações de Crédito).
26-Aug-2005Boletim Interno n. 35, de 26 de agosto de 2005Trata-se do Boletim Interno nº 35, de 26 de agosto de 2005, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
11-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.065Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.065, que traz a Resolução MJSP nº 5, de 10 de novembro de 2017 (Execução Penal), a Portaria MCIDADES nº 650, de 16 de novembro de 2017 (Gestão de Riscos), o Acórdão nº 2418/2017 – TCU – Plenário (Sistemas e Gestão de Pessoas), e o Acórdão nº 2420/2017 – TCU – Plenário (Conselhos Profissionais e Gestão de Pessoas).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.278Trata-se do Ementário nº 2.278, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Boletim de Jurisprudência nº 260: Decreto nº 9.772, de 26 de abril de 2019 (horário de verão), Portaria Capes nº 90, de 24 de abril de 2019 (pós-graduação e educação à distância), Portaria MDR nº 1.079, de 24 de abril de 2019 (governança), Instrução Normativa DREI/SGD/ME nº 60, de 26 de abril de 2019 (desburocratização), Acórdão 799/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues), Acórdão 817/2019 Plenário (Administrativo, Relator Ministro Bruno Dantas), Acórdão 820/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Bruno Dantas), Acórdão 823/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Bruno Dantas), Acórdão 825/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman), Acórdão 3.015/2019 Primeira Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman), Acórdão 3.018/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira), Acórdão 3.023/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues), Acórdão 2.456/2019 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); e Acórdão 2.464/2019 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Raimundo Carreiro).
9-Jun-2021Livro de memórias CGU-R/MG: relatos em tempo de pandemiaRelatos dos servidores e colaboradores da Regional Minas Gerais sobre como têm vivenciado e se adaptado à nova rotina durante a pandemia do COVID-19.
23-Jun-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.433Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.