1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 31-40 of 95 (Search time: 0.029 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
21-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.242Trata-se do Ementário nº 2.242, que traz a Instrução Normativa Incra Nº 13, de 17 de dezembro de 2018 (Correição), a Portaria Normativa GIF/RJ Nº 32, de 13 de dezembro de 2018 (Gestão de Riscos), o Decreto Nº 9.612, de 17 de dezembro de 2018 (Telecomunicações), a Portaria STN/MF Nº 878, de 18 de dezembro de 2018 (Manual de Demonstrativos Fiscais), a Portaria Conjunta STN/SOF Nº 5, de 18 de dezembro de 2018 (Consolidação de contas Públicas), a Portaria Conjunta STN/SOF Nº 6, de 18 de dezembro de 2018 (Contabilidade Pública e Orçamento), a Portaria Conjunta STN/SPREV Nº 7, de 18 de dezembro de 2018 (Contabilidade Pública, Regime Próprio de Previdência e MCASP), a Portaria STN/MF Nº 877, de 18 de dezembro de 2018 (Contabilidade Pública, PCASP e MCASP), a Portaria MTB Nº 1.083, de 18 de dezembro de 2018, Portaria MTB Nº 1.084, de 18 de dezembro de 2018, Portaria MTB Nº 1.085, de 18 de dezembro de 2018, Portaria MTB Nº 1.086, de 18 de dezembro de 2018, Portaria MTB Nº 1.087, de 18 de dezembro de 2018 e a Portaria MTB Nº 1.082, de 18 de dezembro de 2018 (Normas Regulamentadoras e Segurança do Trabalho), a Resolução CFC Nº 1.554, de 06 de dezembro de 2018 e a Resolução CFC Nº 1.555, de 06 de dezembro de 2018 (Conselhos Profissionais e Registro), o Acórdão Nº 15712/2018 - TCU - 1ª Câmara (Contas Iliquidáveis), o Acórdão Nº 15716/2018 -TCU - 1ª Câmara (Gestão de Pessoas, Deficit de Pessoal e Desempenho), o Acórdão Nº 15719/2018 - TCU - 1ª Câmara (Exigência de Vistoria), o Acórdão Nº 11840/2018 - TCU - 2ª Câmara (Controle Externo, Atividade Jurisdicional e Desjudicialização), o Acórdão Nº 12077/2018 - TCU - 2ª Câmara (Instrução Processual e Tomada de Contas Especial) e o Acórdão Nº 12144/2018 - TCU - 2ª Câmara (Embargos e Protelatórios).
24-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.218Trata-se do Ementário nº 2.218, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 239: Portaria MF n° 443, de 18/10/2018 (desburocratização); Portaria STN/MF n° 725, de 19/10/2018 (conflito de interesses); Portaria STN/MF n° 726, de 19/10/2018 (ética profissional); Portaria MSP n° 173, de 18/10/2018 (afastamento do país); Portaria Normativa MPDG n° 11, de 18/10/2018 (ouvidoria e acesso à informação); Resolução CRESS-12 n° 35, de 21/8/2018 (conselhos profissionais, compra direta e suprimento de fundos); Acórdão n° 9.843/2018 – TCU – 2ª Câmara (interpretação do edital); Acórdão n° 9.890/2018 – TCU – 2ª Câmara (gestão de pessoas, atos de admissão e suspensão de prazo); Acórdão n° 10.024/2018 – TCU – 2ª Câmara (riscos e controles internos); Acórdão n° 2.346/2018 – TCU – Plenário (qualificação econômico-financeira e índices contábeis); Acórdão 2.293/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 2.301/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 2.307/2018 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.307/2018 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 11.857/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 11.866/2018 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 11.867/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 9.537/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz).
9-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.224Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.224, que traz o DECRETO Nº 9.555, de 06 de novembro de 2018 (Autenticação de livros de pessoas jurídicas não sujeitas ao registro do comércio). a INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL MPDG/MF/CGU Nº 5, de 06 de novembro de 2018 (Prestação de contas, SINCOV e Transparências Voluntárias), a RESOLUÇÃO CNPE Nº 15, de 29 de outubro de 2018 (Petróleo e Gás), a PORTARIA SE/CGU Nº 2990, de 5 de novembro de 2018, que aprova o modelo de camisa Operacional utilizada pela equipe de operações especiais e de fiscalizações realizadas em qualquer parte do território nacional. a PORTARIA SPU/MPDG Nº 11190, de 1 de novembro de 2018, que traz cláusulas contratuais obrigatórias sobre contratos onerosos firmados pela União. a RESOLUÇÃO TCU Nº 301, de 31 de outubro de 2018 (Controle externo e Compartilhamento de Informações). o ACÓRDÃO Nº 10311/2018 - TCU - 2ª Câmara (Qualificação Técnico-Operacional), o ACÓRDÃO Nº 10313/2018 - TCU - 2ª Câmara (Relação de Custo-Benefício e Racionalização).
6-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.187Trata-se do Ementário n. 2.187, que traz a Portaria SGP/MPDG n. 9, de 1º de agosto de 2018 (gestão de pessoas e assentamento funcional digital), a Portaria MDH n. 283, de 31 de julho de 2018 (governança, riscos e controles), a Lei n. 13.699, de 2 de agosto de 2018 (estatuto da cidade e acessibilidade), o Decreto n. 9.457, de 2 de agosto de 2018 (segurança internacional e terrorismo) e a Portaria IN/CC/PR n. 234, de 1º de agosto de 2018 (governança, riscos e controles).
25-Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.182Trata-se do Ementário nº 2.182, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 226: Portaria CGU nº 1.970, de 19/7/2018, que altera a Portaria CGU nº 910, de 7/4/2015 (responsabilização e acordo de leniência); Portaria MDH nº 232, de 4/7/2018. Institui o Programa de Modernização do Ministério dos Direitos Humanos – PMMDH e dá outras providências (modernização da gestão pública); Acórdão nº 1.488/2018 – TCU – Plenário (proposta de preço e taxa de administração nula ou negativa); Acórdão nº 5.733/2018 – TCU – 2ª Câmara (atos de admissão e concessão e código de vaga); Acórdão nº 5.963/2018 – TCU – 2ª Câmara (controle de frequência; terceirização e recessos; contratação de professores substitutos); Acórdão nº 5.974/2018 – TCU – 2ª Câmara (diárias, passagens, verba indenizatória, direito patrimonial disponível e declaração); Acórdão 1.502/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 1.503/2018 Plenário (Agravo, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.511/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.548/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.551/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 6.409/2018 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 6.411/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 5.321/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 5.326/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 5.328/2018 Segunda Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Augusto Nardes).
16-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.153Trata-se do Ementário nº 2.153, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Decreto nº 9.373, de 11/5/2018 (patrimônio, desfazimento de bens e sustentabilidade); Portaria DENATRAN nº 85, de 9/5/2018 (transparência ativa); Portaria CC/PR nº 451, de 14/5/2018 (governança); Acórdão nº 914/2018 – TCU – Plenário (planejamento da contratação; alocação e gerenciamento de recursos financeiros; patrimônio e gestão de almoxarifado; licitação, atividade econômica e compatibilidade com o objeto); Acórdão nº 949/2018 – TCU – Plenário (aditamento e fiscalização contratual); Acórdão nº 952/2018 – TCU – Plenário (aquisição de passagens aéreas e hospedagem).
4-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.097Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
22-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.217Trata-se do Ementário n. 2.217, que traz o Decreto n. 9.530, de 17 de outubro de 2018 (convocação e incorporação temporária), a Portaria n. 394, de 17 de outubro de 2018 (regimento interno e logística reversa), a Instrução SUSEP n. 10, de 16 de outubro de 2018 (capacitação sem ônus), a Portaria BACEN n. 99.935, de 17 de outubro de 2018 (apuração criminal e cooperação interinstitucional), a Resolução CFP n. 18, de 15 de outubro de 2018 (conselhos profissionais e sustentabilidade), a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.988 (federalismo e competência legislativa), o Acórdão n. 12.364/2018 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação), o Acórdão n. 12.369/2018 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação), o Acórdão n. 12.370/2018 – TCU – 1ª Câmara (restrição à competitividade e exclusão de requisito necessário), o Acórdão n. 12.371/2018 – TCU – 1ª Câmara (dedicação exclusiva de mão de obra, enquadramento sindical e planejamento da contratação) e o Acórdão n. 12.373/2018 – TCU – 1ª Câmara (aquisição por preço global por grupo e adjudicação irregular por subconjunto por menor preço unitário).
30-Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.184Trata-se do Ementário 2.184, que traz o Decreto n. 9.451, de 26 de julho de 2018 (acessibilidade e inclusão), a Portaria GSI/PR n. 59, de 26 de julho de 2018 (proteção do conhecimento sensível), a Portaria MF n. 359, de 26 de julho de 2018 (regimento interno), a Portaria BACEN n. 98.972, de 25 de julho de 2018 (acesso à informação), a Portaria MPDG n. 7.504, de 26 de julho de 2018 (estatais e execução orçamentária), a Portaria MDH n. 298, de 23 de julho de 2018 (diárias e passagens), a Decisão Normativa TCU n. 169, de 25 de julho de 2018 (coeficientes de participação), o Acórdão n. 1646/2018 – TCU – Plenário (gestão de pessoas e descrição de cargo público), o Acórdão n. 1620/2018 – TCU – Plenário (inexequibilidade; adesão tardia, registro e pesquisa de preços), o Acórdão n. 1633/2018 – TCU – Plenário (parcelamento do objeto; motivação de atos administrativos e compra direta), o Acórdão n. 1567/2018 – TCU – Plenário (restrição à competitividade e liberdade da forma de prestação dos serviços; planejamento da contratação e levantamento de soluções disponíveis no mercado) e o Acordão n. 1583/2018 – TCU – Plenário (regime previdenciário, ingresso no serviço público e ex-militar).
26-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.231Trata-se do Ementário n. 2.231, que traz o Decreto n. 9.573, de 22 de novembro de 2018 (segurança de infraestrutura), o Decreto n. 9.580, de 22 de novembro de 2018 (imposto de renda), a Instrução Normativa RFB/MF n. 1.845, de 22 de novembro de 2018 (Cadastro Nacional de Obras - CNO), o Decreto n. 9.571, de 21 de novembro de 2018 (direitos humanos), a Portaria MDH n. 350, de 20 de novembro de 2018 (compras públicas e direitos humanos) e a Instrução Normativa SEGES/MPDG n. 9, de 21 de novembro de 2018 (planejamento da contratação).