1. Repositório de Conhecimento da CGU

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30-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.074Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
27-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.031Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.031, que traz a Portaria TCU nº 434, de 26 de setembro de 2017 (Cooperação Institucional), a Lei nº 13.484, de 26 de setembro de 2017 (Registros Públicos), altera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973 que dispõe sobre os registros públicos, a Portaria STN/MF nº 800, de 26 de setembro 2017 (Execução Orçamentária), a Instrução Normativa SEMPE/MDIC nº 42, de 26 de setembro de 2017 (Registro Mercantil), a Portaria CGU nº 2.042, de 22 de setembro de 2017 (Segurança da Informação), a Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 233, de 21 de setembro de 2017 (SICONV e Proteção a Pessoas Ameaçadas), a Portaria MS n º 2.436, de 21 de setembro de 2017 (Atenção Básica), o Acórdão nº 8529/2017 – TCU –2ª Câmara(Participação de Consórcios, Subcontratação e Parcelamento do Objeto), e o Acórdão nº 8545/2017 – TCU – 2ª Câmara(Contratação de Serviços Advocatícios e Restrição à Competitividade).
21-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.005Trata-se do Ementário nº 2.005, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MinC nº 74, de 17/8/2017 (tomada de contas especial); Portaria DENATRAN nº 184, de 17/8/2017 (CNH e governo digital); Portaria MPDG nº 276, de 18/8/2017 (estatais); Portaria SOF/MPDG nº 3, de 18/8/2017 (classificação orçamentária); Acórdão nº 1.628/2017 – TCU – Plenário (fundações de apoio e despesas administrativas); Acórdão nº 1.639/2017 – TCU – Plenário (habilitação e inscrição em conselho profissional); Acórdão nº 1.659/2017 – TCU – Plenário (estatais, governança corporativa, planejamento e dever de diligência); Acórdão nº 1.666/2017 – TCU – Plenário (BDI); Acórdão nº 1.662/2017 – TCU – Plenário (legado olímpico); Acórdão nº 1.678/2017 – TCU – Plenário (cobertura contratual); Acórdão nº 1.699/2017 – TCU – Plenário (processo no TCU e embargos protelatórios); Acórdão nº 1.672/2017 – TCU – Plenário (planejamento da contratação, obras públicas e SINAPI).
23-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.048Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.048, que traz a Portaria PGF/AGU nº 619, de 06 de outubro de 2017 (Advocacia Pública e Padronização de Editais), a data da Resolução BACEN nº 4.604, de 19 de outubro de 2017 (Regime Próprio de Previdência), o Acórdão nº 2223/2017 – TCU – Plenário (Estatais, Integridade e Liderança), o Acórdão nº 2227/2017 – TCU – Plenário (horário especial, servidor estudante e cargo comissionado), o Acórdão nº 9274/2017 – TCU – 2ª Câmara (manutenção de frota e planejamento), e o Acórdão nº 9369/2017 - TCU - 2ª Câmara (VPNI, Quintos, Exercício da Advocacia e Contribuição Previdenciária).
26-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.030Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.030, que traz a Portaria CISET/PR nº 43, de 25 de setembro de 2017 (auditoria governamental e consultoria), a Portaria STN/MF nº 767, de 15 de setembro de 2017 (normas contábeis), o Acórdão nº 2034/2017 - TCU -Plenário (pregão eletrônico, planejamento da contratação, adesão e banco de preços em saúde), o Acórdão nº 2038/2017 – TCU – Plenário (controle de frequência e dedicação exclusiva), o Acórdão nº 8358/2017 – TCU – 2ª Câmara (patrimônio imobiliário, permissão e concessão de uso, espaço aéreo e indenização por benfeitoria), e o Acórdão nº 8431/2017 – TCU – 2ª Câmara (ilegibilidade de licitação).
11-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.041Trata-se do Ementário nº 2.041, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Lei nº 13.490, de 10/10/2017 (gestão universitária); Portaria MF nº 430, de 09/10/2017 (regimento interno); Enunciado CRG/CGU nº 18, de 10/10/2017 (correição); Enunciado nº 19, de 10/10/2017 (correição); Acórdão nº 2.140/2017 – TCU – Plenário (formulação, gestão, avaliação e monitoramento de políticas públicas).
29-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.094Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
18-May-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.154Trata-se do Ementário de Gestão Pública n° 2.154, que traz a PORTARIA CADE Nº 283, de 11 de maio de 2018 (Política de Governança, Gestão de Integridade, Riscos e Controles da Gestão do Cade ), a PORTARIA MTb Nº 335, de 15 de maio de 2018 (Aprendizagem Profissional), a PORTARIA MTb Nº 328, de 14 de maio de 2018 (Integridade), o ACÓRDÃO Nº 4410/2018 – TCU – 1ª Câmara (Governança de Transferências voluntárias), o ACÓRDÃO Nº1008/2018 – TCU – Plenário (Contratação Direta, Consultoria Jurídica, Subcontratação e Pagamento Antecipado), o ACÓRDÃO Nº 3474/2018 – TCU –2ª Câmara (Contratação de Agenciamento de Transporte Terrestre de Passageiros), e o ACÓRDÃO Nº 3474/2018 – TCU – 2ª Câmara (Contratação Emergencial).
14-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.022Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.022, que traz a Lei nº 13.480, de 13 de setembro de 2017 (diretrizes orçamentárias), a Portaria SE/MF nº 898, de 13 de setembro de 2017 (ética e integridade), o Acórdão nº 1911/2017 – TCU – Plenário (concurso público), o Acórdão nº 1925/2017 – TCU – Plenário (recursos públicos, confederações desportivas e princípios constitucionais da administração pública), o Acórdão nº 8372/2017 – TCU – 1ª Câmara (contrato administrativo, fiscalização e irregularidades), o Acórdão nº 8409/2017 – TCU – 1ª Câmara (convênio e fiscalização), e o Acórdão nº 8494/2017 – TCU – 1ª Câmara (contabilidade pública).
1-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.075Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.