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15-Sep-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.023 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.023, que traz a Portaria MMA nº 370, de 13 de setembro de 2017 (Qualidade de Vida), a Portaria nº 197, de 14 de setembro de 2017 (Fomento ao Turismo), o Acórdão nº 8301/2017 – TCU – 2ª Câmara (Restrição à Competitividade), o Acórdão nº 1877/2017 – TCU – Plenário (Cobertura Contratual e Planejamento da Contratação), o Acórdão nº 1893/2017 – TCU – Plenário (Pesquisa de Preços, Registro de Preços, Órgãos Participantes, Custos Locais e/ou Regionais), e o Acórdão nº 1905/2017 – TCU – Plenário (Gestão Municipal e Capacidades Gerenciais). |