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20-Sep-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.026 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.026, que traz a Portaria STN/MF nº 772, de 19 de setembro de 2017(demonstrativos fiscais), a Portaria PGR nº 98, de 12 de setembro de 2017 (código de ética), a data da Resolução DC/ANVISA nº 172, de 08 de setembro de 2017 (pesquisa, importação, exportação e bioética), o Acórdão nº 1960/2017 – TCU – Plenário (estatais), o Acórdão nº 1961/2017 – TCU – Plenário (reversão de aposentadoria), e o Acórdão nº 1968/2017 - TCU - Plenário (desenvolvimento sustentável, integração de sistemas e WHOLE-OF-GOVERNMENT APPROACH). |