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Data do documentoTítuloResumo
Abr-2020Integridade pública em tempos de crise: edição 1Trata-se do primeiro compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo.
13-Set-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.445Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
2017Plano Tático 2017: intermediação financeira [infográfico]Diante da relevância e materialidade, a CGU, em 2017, realizou um conjunto de auditorias com o objetivo de avaliar o tema intermediação financeira, abarcando especialmente a atuação das instituições financeiras federais. Foi avaliado a concessão e a gestão do crédito, o relacionamento com o controlador (União), a gestão de tesouraria, os controles internos aplicáveis às demonstrações contábeis e a aplicação dos recursos do FI-FGTS.
10-Out-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.040Trata-se do Ementário 2.040, que traz a Instrução Normativa STN/MF 1, de 06 de outubro de 2017 (transferências voluntárias), a Resolução CD/SFB/MMA 38, de 05 de outubro de 2017 (concessão florestal), a Resolução CJF 458, de 04 de outubro de 2017 (requisição de pequeno valor), a Instrução Normativa MPDG 2, de 09 de dezembro de 2017 (acessibilidade, convênios, e contratos de repasse), a Portaria Interministerial MP MF CGU 424, de 30 de dezembro de 2016 (acessibilidade, convênios, e contratos de repasse), o Acórdão 2131/2017 – TCU – Plenário (licitação presencial e condicionantes ambientais) e o Acórdão 2158/2017 – TCU – Plenário (contratação de serviços de publicidade).
7-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.058Trata-se do Ementário 2.058, que traz a Instrução Normativa ICMBio 6, de 30 de outubro de 2017 (passagens e bagagem), a Portaria Conjunta STN/SOF 2, de 30 de outubro de 2017 (altera a Portaria Interministerial STN/SOF 163, de 4 de maio de 2001), o Acórdão 2381/2017 – TCU – Plenário (pesquisa de preços e inexequibilidade), o Acórdão 2404/2017 – TCU – Plenário (assistência social) e o Acórdão 9533/2017 – TCU – 2ª Câmara (tomada e contas especial e duração razoável do processo).
1-Jul-2011Enriquecimento ilícito: presunção absoluta, relativa ou necessidade de fato antecedente para a responsabilização administrativaO artigo analisa a efetividade da norma sobre enriquecimento ilícito - definido de acordo com o enfoque de posição entre direito individual, interesse público e ponderação de direitos - a partir de três diferentes perspectivas: necessidade de fato antecedente; comprovação da desproporção, e; correlação entre fato antecedente e princípios do contraditório e ampla defesa.
18-Jun-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.167Trata-se do Ementário 2.167 que traz a Portaria Interministerial STN/SOF 1, de 14 de junho de 2018 (altera a Portaria Interministerial STN/SOF 163, de 4 de maio de 2001, que dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios), a Portaria STN/MF 389, de 14 de junho de 2018 (manual de demonstrativos fiscais), a Portaria STN/MF 390, de 14 de junho de 2018 (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP 2019), a Portaria STN/MF 391, de 14 de junho de 2018 (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - SICONFI), a Instrução Normativa SFC/CGU 4, de 11 de junho de 2018 (auditoria interna e quantificação de benefícios), a Portaria CC/PR 627, de 14 de junho de 2018 (competências concorrentes e federação), a Portaria CM/MD 167, de 6 de junho de 2018 (integridade), o Acórdão 1225/2018 – TCU – Plenário (gestão de frota; auditoria interna) e o Acórdão 1244/2018 – TCU – Plenário (pesquisa de preços, exigência de certificação e exequibilidade).
17-Jan-2022Ementário de Gestão Pública n. 2.460Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
7-Mar-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.123Trata-se do Ementário nº 2.123, que traz normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria Conjunta RFB/CARF nº 312, de 2/3/2018 (ética profissional e compliance); Acórdão nº 592/2018 – TCU – 2ª Câmara (comprovação de qualificação técnica e responsabilidade); Acórdão nº 652/2018 – TCU – 2ª Câmara (aditamento contratual e quantitativos subestimados); Acórdão nº 657/2018 – TCU – 2ª Câmara (inexigibilidade e festividades).
2021Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTIAvaliação da Ouvidoria do Ministério da Ciência , Tecnologia e Inovação – MCTI, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão.