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16-Mar-2018 | Boletim Interno n. 11, de 16 de março de 2018 | Trata-se do Boletim Interno nº 11, de 16 de março de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos. |
29-Jul-2005 | Boletim Interno n. 31, de 29 de julho de 2005 | Trata-se do Boletim Interno nº 31, de 29 de julho de 2005, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU. |
Jul-2011 | A sindicância patrimonial como instrumento de apuração no direito administrativo disciplinar brasileiro | O artigo analisa a sindicância patrimonial como instrumento de apuração no direito administrativo disciplinar brasileiro |
20-Jun-2018 | Ementário de Gestão Pública n. 2.168 | Trata-se do Ementário nº 2.168, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio dos julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 221: Decreto nº 9.412, de 18/6/2018 (modalidades de licitação e atualização de valores); Portaria MPDG nº 162, de 15/6/2018 (integridade); Portaria Normativa SGP/MPDG nº 6, de 15/6/2018 (correição e gerência de sociedade privada); Portaria MF nº 282, de 14/6/2018 (regimento interno); Portaria MPDG nº 165, de 18/6/2018 (rede nacional de compras públicas); Acórdão nº 5.214/2018 – TCU – 1ª Câmara (planejamento estratégico e controle interno); Acórdão nº 5.218/2018 – TCU – 1ª Câmara (clareza e precisão dos atos convocatórios); Acórdão nº 4.430/2018 – TCU – 2ª Câmara (tomada de contas especial e afastamento do trabalho); Acórdão nº 4.473/2018 – TCU – 2ª Câmara (recusa de intenção de recurso e clareza e precisão dos atos convocatórios); Acórdão nº 4.512/2018 – TCU – 2ª Câmara (gestão hospitalar e dispensação de medicamentos); Acórdão 1.214/2018 Plenário e Acórdão 1.221/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.226/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.233/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.234/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.244/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 4.984/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 4.324/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 4.342/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 4.349/2018 Segunda Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer). |
31-May-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.429 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
1-Jul-2021 | Boletim Informativo CGU/MS n. 6 [jun./2021] | Esta edição nº 6 do Boletim informa sobre as notícias que marcaram as ações da Regional Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) no mês de junho de 2021. |
Aug-2018 | O problema da escolha de objetos em trabalhos de auditoria e controle: uma proposta de simplificação com o uso do Índice de Significância dos Controles (ISC) | Critérios como materialidade ou risco são considerados pela literatura indicadores que podem minimizar o caráter meramente subjetivo e, por vezes, direcionado de objetos em trabalhos de inspeção, auditoria ou avaliações de controle. Todavia, ainda assim, a escolha de temas, assuntos, instituições, departamentos, fatos ou atos a serem examinados nestas atividades é, não raras vezes, controversa e sujeita ao mero ímpeto dos agentes com maior poder volitivo. O presente trabalho infere que este problema pode ser atacado com a padronização de variáveis qualitativas e quantitativas, como valores monetários e a constatação de tratar-se ou não de um programa de governo prioritário, conforme estabelecido nas leis orçamentárias vigentes, por exemplo, conjugadas a pesos matemáticos, valendo-se tanto dos critérios preconizados pela literatura e pela legislação, quanto outros que eventualmente se adequam às particularidades do ente controlador, o que resulta em um índice de fácil leitura e entendimento por parte dos stakeholders. |
5-Dec-2022 | Boletim CGU Internacional: Edição 21 | A edição 21 do Boletim CGU Internacional se refere às atividades realizadas em setembro e outubro de 2022. Nesse período, a CGU participou de atividades da CIRI-OCDE, do Grupo sobre Propriedade Estatal e Práticas de Privatização da OCDE, do Grupo Anticorrupção do G20, dos grupos da UNCAC e da Comissão de Peritos da OEA. A CGU visitou órgãos americanos de combate à corrupção e recebeu pesquisadores da Academia Internacional Anticorrupção (IACA). O QualiREG promoveu evento sobre governança regulatória, enquanto a cooperação trilateral entre Brasil, Paraguai e Alemanha possibilitou capacitação de avaliadores do Paraguai. A CGU iniciou diálogo com universidade americana sobre auditoria e inteligência artificial. A CGU participou de evento Anticorrupção na África do Sul, e de eventos temáticos em diversas áreas, como corrupção no esporte, combate à fraude, responsabilização de pessoas jurídicas na Argentina, governo aberto, inovação na análise de recursos de acesso à informação, e integridade empresarial. Houve, ainda, a participação de servidores em conferências sobre tecnologia, nos Estados Unidos. |
2-Mar-2020 | Quinto Boletim - mar./2020: Base de Conhecimento da CGU | Apresenta o resultado das ações realizadas pelos usuários da Base de Conhecimento da CGU, até 29 de fevereiro de 2020, conforme dados extraídos do Painel de Monitoramento. |
20-Nov-2009 | Boletim Interno n. 47, de 20 de novembro de 2009 | Trata-se do Boletim Interno nº 47, de 20 de novembro de 2009, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU. |