1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Sep-2020Integridade pública em tempos de crise: edição 6Trata-se do sexto compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo. Nesta edição, trazemos os últimos avanços alcançados pelo Governo Federal no âmbito dos Programas de Integridade Pública, os quais foram conhecidos durante a 2ª Reunião Técnica com as Unidades de Gestão da Integridade, realizada pela Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção/CGU. Na ocasião, foi lançada a Campanha #IntegridadeSomosTodosNós, bem como webinar sobre o Manual de Integridade Pública, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
20175º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011Este quinto relatório anual sobre a implementação da Lei n. 12.527/11, no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI desde o início de sua entrada em vigor, em maio de 2012, até o fim de 2016.
21-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.005Trata-se do Ementário nº 2.005, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MinC nº 74, de 17/8/2017 (tomada de contas especial); Portaria DENATRAN nº 184, de 17/8/2017 (CNH e governo digital); Portaria MPDG nº 276, de 18/8/2017 (estatais); Portaria SOF/MPDG nº 3, de 18/8/2017 (classificação orçamentária); Acórdão nº 1.628/2017 – TCU – Plenário (fundações de apoio e despesas administrativas); Acórdão nº 1.639/2017 – TCU – Plenário (habilitação e inscrição em conselho profissional); Acórdão nº 1.659/2017 – TCU – Plenário (estatais, governança corporativa, planejamento e dever de diligência); Acórdão nº 1.666/2017 – TCU – Plenário (BDI); Acórdão nº 1.662/2017 – TCU – Plenário (legado olímpico); Acórdão nº 1.678/2017 – TCU – Plenário (cobertura contratual); Acórdão nº 1.699/2017 – TCU – Plenário (processo no TCU e embargos protelatórios); Acórdão nº 1.672/2017 – TCU – Plenário (planejamento da contratação, obras públicas e SINAPI).
26-Aug-2011Boletim Interno n. 34, de 26 de agosto de 2011Trata-se do Boletim Interno nº 34, de 26 de agosto de 2011, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
23-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.048Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.048, que traz a Portaria PGF/AGU nº 619, de 06 de outubro de 2017 (Advocacia Pública e Padronização de Editais), a data da Resolução BACEN nº 4.604, de 19 de outubro de 2017 (Regime Próprio de Previdência), o Acórdão nº 2223/2017 – TCU – Plenário (Estatais, Integridade e Liderança), o Acórdão nº 2227/2017 – TCU – Plenário (horário especial, servidor estudante e cargo comissionado), o Acórdão nº 9274/2017 – TCU – 2ª Câmara (manutenção de frota e planejamento), e o Acórdão nº 9369/2017 - TCU - 2ª Câmara (VPNI, Quintos, Exercício da Advocacia e Contribuição Previdenciária).
8-Apr-2016Boletim Interno n. 14, de 08 de abril de 2016Trata-se do Boletim Interno nº 14, de 08 de abril de 2016, que traz assuntos gerais e administrativos.
Dec-2009Prescrição disciplinar: breves considerações acerca da prescrição disciplinar à luz da Lei 8.112/90Cuida-se, no presente trabalho, de análise do disposto no § 2º do artigo 142 da Lei nº 8.112/90, o qual estabeleceu que “Os prazos de prescrição previstos na lei penal aplicam-se às infrações disciplinares capituladas também como crime”, e das consequências advindas da utilização dos prazos prescricionais previstos nos incisos I, II e III daquele artigo, combinada com a regra do artigo 170 do mesmo diploma legal, segundo a qual “Extinta a punibilidade pela prescrição, a autoridade julgadora determinará o registro do fato nos assentamentos individuais do servidor”.
26-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.030Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.030, que traz a Portaria CISET/PR nº 43, de 25 de setembro de 2017 (auditoria governamental e consultoria), a Portaria STN/MF nº 767, de 15 de setembro de 2017 (normas contábeis), o Acórdão nº 2034/2017 - TCU -Plenário (pregão eletrônico, planejamento da contratação, adesão e banco de preços em saúde), o Acórdão nº 2038/2017 – TCU – Plenário (controle de frequência e dedicação exclusiva), o Acórdão nº 8358/2017 – TCU – 2ª Câmara (patrimônio imobiliário, permissão e concessão de uso, espaço aéreo e indenização por benfeitoria), e o Acórdão nº 8431/2017 – TCU – 2ª Câmara (ilegibilidade de licitação).
12-Aug-2011Boletim Interno n. 32, de 12 de agosto de 2011Trata-se do Boletim Interno nº 32, de 12 de agosto de 2011, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
11-Nov-2016Boletim Interno n. 45, de 11 de novembro de 2016Trata-se do Boletim Interno nº 45, de 11 de novembro de 2016, que traz assuntos gerais e administrativos.