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2021Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal de Santa Catarina – UFSCAvaliação da Ouvidoria da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados pela instituição.
Dec-2016Como o cidadão avalia o Portal? Um estudo com os usuários do Portal da Transparência do Governo FederalO Portal da Transparência, criado em 2004, tem como público-alvo o cidadão, possibilitando-o conhecer e fiscalizar o uso do dinheiro público. Pode-se dizer que ele é fonte de informações para que os cidadãos pratiquem o controle social. Este artigo parte do pressuposto de que transparência pública não significa apenas publicar e disponibilizar informações públicas, mas também possibilitar aos cidadãos encontrar e entendê-las, de maneira a fazer uso delas. Assim, este artigo investiga se esses objetivos estão sendo alcançados tendo em vista a perspectiva do usuário, ou seja: como os usuários do Portal o avaliam? A metodologia utilizada foi a condução de um websurvey anônimo para coletar a opinião desses usuários. Qualquer cidadão-usuário poderia respondê-lo. Dentre os resultados encontrados, a maioria dos respondentes acredita que o Portal é uma ferramenta eficaz de divulgação dos gastos públicos e ele foi avaliado satisfatoriamente pelos respondentes da pesquisa. Porém, as melhores avaliações partiram de usuários que o acessam tendo em vista fins profissionais e não de cidadania. Portanto, os resultados demonstram que o Portal pode ser considerado uma ferramenta eficaz para a transparência pública, mas que precisa se aperfeiçoar para se tornar mais efetiva. Isso porque há aspectos que podem ser melhorados, tais como a disponibilização e compreensão das informações, o layout do Portal e seus mecanismos de busca. Logo, nesse trabalho, a efetividade se relaciona, principalmente, ao conceito de transparência pública.
Dec-2007Empresas Estatais Federais: Governança Corporativa para Combater a CorrupçãoEste artigo trata sobre a Teoria da Agência e Governança Corporativa; os princípios e diretrizes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre governança de Empresas Estatais; outras experiências estatais: Chile e OCDE; a relevância e gestão das Empresas Estatais Federais Brasileiras e o processo de escolha de dirigentes nas Empresas Estatais.
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.264Trata-se do Ementário nº 2.264, que traz a Portaria MDR nº 454, de 18 de fevereiro de 2019 (prestação de contas), a Portaria CGU nº 866, de 21 de fevereiro de 2019 (governança), a Medida Provisória nº 873, de 1º de março de 2019 (contribuição sindical), a Portaria CRG/CGU nº 1.000, de 28 de fevereiro de 2019 (correição), a Portaria GIF/RJ nº 54, de 25 de fevereiro de 2019 (plano orçamentário), a Resolução CJF nº 523, de 13 de fevereiro de 2019 (obras públicas e patrimônio imobiliário), o Acórdão nº 1.396/2019 – TCU – 1ª Câmara (termo de retirada de edital; habilitação e rol taxativo).
22-Nov-2022Boletim CGU Internacional: Edição 20A edição 20 se refere aos eventos ocorridos ou iniciados nos meses de junho a agosto de 2022. Esta publicação detalha as missões de equipes da CGU na França e na Espanha, e nos Estados Unidos. Noticia as atividades do Grupo de Trabalho Antissuborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Comissão Interna de Representação e Interlocução para Assuntos da OCDE. Ainda, apresenta a participação da CGU na Conferência Anticorrupção da Associação Internacional de Advogados, na Conferência Internacional de Comissários de Acesso à Informação, no G20, no BRICS e na Rede Global para Transparência Fiscal. O boletim informa sobre a possibilidade de aplicação do programa Um Por Todos e Todos Por Um! em outros países, divulga a chamada para dossiê especial da Revista da CGU, e compartilha a experiência de servidores na Conferência sobre Descoberta de Conhecimento e Mineração de Dados, que também se reuniram com agentes americanos.
2022Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRNRelatório de avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados pela entidade.
2017Plano Tático 2017: subvenções [infográfico]Tratam-se de resultados relacionados à avaliação do Funcafé, o Prêmio Seguro Rural (PSR) e Desconto Financeiro da Habitação, com foco na liberação de recursos, na distribuição dos recursos financeiros, na fiscalização dos beneficiários, no alcance do público-alvo e na efetividade do Programa.
Jun-2019Boletim - junho/2019: planejamento estratégicoNeste Boletim Estratégico são apresentadas as informações dos projetos e subprojetos cadastrados no sistema CGUPROJ relacionados ao Plano Operacional vigente (abril de 2019 a março de 2020) e que contribuem para o alcance dos objetivos estratégicos do Planejamento Estratégico 2016-2019.
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.252Trata-se do Ementário nº 2.252, que traz o Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019 (acesso à informação e classificação de sigilo), a Portaria MPT nº 2.132, de 18 de dezembro de 2018 (governo digital), a Portaria STN/ME nº 50, de 23 de janeiro de 2019 (demonstrativos fiscais), Portaria SOF/ME nº 731, de 24 de janeiro de 2019 (classificação orçamentária e organização administrativa), o Enunciado CRG/CGU nº 7, de 23 de janeiro de 2019 (prorrogações de prazo de comissão de processo administrativo de responsabilização - PAR) e o Enunciado CRG/CGU nº 9, de 23 de janeiro de 2019 (infrações disciplinares e reincidência).
Dec-2006Sistema Nacional de Ouvidorias do Poder Executivo FederalArtigo de autoria de Antonia Eliana, advogada, no qual a autora discorre sobre o sistema nacional de ouvidorias do poder executivo federal. O presente estudo oferece subsídios ao modelo organizacional do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal, e consequentemente à Ouvidoria-Geral da União, no âmbito da Presidência da República, o qual carece de aperfeiçoamentos para o pleno desempenho da indelegável tarefa de articulador das ações das unidades de ouvidorias dispersas nas diversas pastas ministeriais e demais órgãos federais.