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25-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.273 | Trata-se do Ementário nº 2.273, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 257: Portaria MC nº 641, de 4/4/2019 (governança); Instrução Normativa OGU/CGU nº 3, de 5/4/2019 (rede nacional de ouvidorias); Portaria PGR nº 59, de 1º/2/2019 (comunicação social); Portaria MDH nº 73, de 29/3/2019 (compras públicas, sanções e dosimetria); Decreto nº 9.745, de 8/4/2019 (regimento interno Ministério da Economia); Decreto nº 9.746, de 8/4/2019 (regimento interno INSS); Portaria Enap nº 187, de 4/4/2019 (regimento interno Enap); Orientação Normativa SPPI/SEGOV/PR nº 1, de 8/4/2019 (infraestrutura e parcerias de investimentos); Portaria PGR/MPU nº 15, de 21/32019 (gestão de pessoas, cessão e requisição); Acórdão nº 2.591/2019 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação); Acórdão nº 2.676/2019 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação); Acórdão nº 2.696/2019 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação; capacidade técnico-operacional e quantitativos mínimos); Acórdão 599/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 600/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 601/2019 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 606/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 628/2019 Plenário (Representação, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.455/2019 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.457/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.472/2019 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.474/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 1.951/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 1.956/2019 Segunda Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho). |
2021 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal de Roraima (UFRR) | Relatório de Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal de Roraima - UFRR, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
2022 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal Fluminense (UFF) | Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal Fluminense - UFF, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
2022 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ | Avaliação da Ouvidoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
2022 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal de Alagoas (UFAL) | Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquela entidade. |
Jul-2021 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Presidência da República | Avaliação da Ouvidoria da Presidência da República – PR, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
2022 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE | Avaliação da Ouvidoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquela entidade. |
2022 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) | Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal do Ceará - UFC, unidade de ouvidoria integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
2021 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR | Avaliação do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquela entidade. |
26-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.283 | Trata-se do Ementário nº 2.283, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 262: Instrução Normativa OGU/CGU nº 7, de 8/5/2019 (ouvidorias); Portaria ITI nº 22, de 9/5/2019 (acesso à informação); Portaria DEPEN/MJSP nº 199, de 13/5/2019 (gratificação por encargo de curso ou concurso); Decreto nº 9.794, de 14/5/2019 (cargos comissionados); Acórdão nº 3.469/2019 – TCU – 1ª Câmara (convênios, aquisição de equipamentos e cumprimento do objetivo; fiscalização contratual e responsabilidade trabalhista subsidiária); Acórdão nº 3.475/2019 – TCU – 1ª Câmara (convênios, continuidade administrativa, prestação de contas e devolução de saldo); Acórdão nº 3.513/2019 – TCU – 1ª Câmara (contratação de serviço de manutenção e especificação do objeto); Acórdão 925/2019 Plenário (Representação, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 929/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 931/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 933/2019 Plenário (Prestação de Contas Simplificada, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 937/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 3.327/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 3.343/2019 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 3.362/2019 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.805/2019 Segunda Câmara (Admissão, Relator Ministra Ana Arraes). |
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