1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.043Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.043, que traz a Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017 (Competência da Justiça Militar), altera o Decreto-Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar, a Instrução Normativa SG/PR nº 1, de 13 de outubro de 2017 (Compras Públicas e Sanções), a Portaria MT nº 1.129, de 13 de outubro de 2017 (Fiscalização do Trabalho), o Acórdão nº 2138/2017 – TCU– Plenário (Advocacia Pública, Gestão Orçamentária e Financeira, Auditoria Interna, Gestão de Pessoas).
29-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.073Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
3-Jul-2020Décimo Boletim - julho/2020: Base de Conhecimento da CGUEste Boletim apresenta o resultado das ações realizadas pelos usuários da Base de Conhecimento da CGU, até 31 de julho de 2020, conforme dados extraídos do Painel de Monitoramento.
2017Plano Tático 2017: apoio à estruturação das Instituições de Segurança Pública [infográfico]Tratam-se de resultados relacionados à avaliação dos resultados quantitativos e qualitativos da estratégia nacional nas fronteiras (ENAFRON).
10-May-2019Boletim CGU Internacional: Edição 1Edição de lançamento do boletim bimestral (março/abril de 2019) que reúne as principais notícias da atuação internacional da CGU.
Jul-2011Demissão de servidor pela Administração Pública por prática de ato de improbidade sem a necessidade de atuação antecipada do judiciárioEste artigo trata sobre o breve histórico da improbidade administrativa no Brasil; a previsão da improbidade nas Constituições brasileiras; seus princípios e regras; o princípio da probidade administrativa; os princípios básicos que regem a probidade e a concomitância das instâncias penal, civil e administrativa sobre o assunto.
Apr-2024Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Fundação Universidade Federal de Sergipe (UFS) [2024]Avaliação da Ouvidoria da Fundação Universidade Federal de Sergipe, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados pela instituição.
Apr-2024Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) [2024]Avaliação da Ouvidoria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, unidade de ouvidoria setorial integrante do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SisOuv), responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados pelo órgão.
Apr-2024Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)Avaliação da Ouvidoria do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), unidade de ouvidoria setorial integrante do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SisOuv), responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados pela empresa.
Apr-2024Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) [2024]Avaliação da Ouvidoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, unidade de ouvidoria setorial integrante do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SisOuv), responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão/entidade.