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2-Jan-2018 | Ementário de Gestão Pública n. 2.095 | Trata-se do Ementário nº 2.095, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Decreto nº 9.260, de 29/12/2017 (regimento interno); Instrução Normativa ABIN/GSI/PR nº 7, de 28/12/2017 (concurso público e investigação social); Portaria MJSP nº 1.252, de 29/12/2017 (regimento interno); Portaria Interministerial MPDG-MF-CGU nº 451, de 18/12/2017, que altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30/12/2016 (convênios e contratos de repasse); Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 02 (R3), de 24/11/2017 (taxa de câmbio e demonstrações contábeis); Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 26 (R5), de 24/11/2017 (demonstrações contábeis); Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 27 (R4), de 24/11/2017 (ativo imobilizado); Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 28 (R4), de 24/11/2017 (propriedade para investimento); Acórdão nº 2.505/2017 TCU Plenário (atos de concessão, SIAPE e regime próprio de previdência). |
5-Mar-2018 | Ementário de Gestão Pública n. 2.121 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.121, que traz a Decisão Normativa TCU n° 166, de 28 de fevereiro de 2018 (Percentuais de Participação), o Acórdão nº 324/2018 – TCU – Plenário (Rotatividade), o Acórdão nº 325/2018 – TCU – Plenário (Ponto Eletrônico), o Acórdão nº 1243/2018 – TCU 1ª Câmara (Qualificação Econômica-Financeira e Qualificação Técnica), o Acórdão nº 1243/2018 – TCU 1ª Câmara (Registro de Preços, Planejamento da Contratação e Adesão Tardia), e o Acórdão nº 1217/2018 – TCU – 1ª Câmara (Atos de Admissão). |
16-Apr-2018 | Ementário de Gestão Pública n. 2.140 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.140, que traz a INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/PR Nº 1, de 11 de abril de 2018 (Publicidade Oficial), a RESOLUÇÃO SUDENE Nº 293, de 11 de abril de 2018 (Governança, Riscos e Controles), a RESOLUÇÃO ENAP Nº 5, de 12 de abril de 2018 (Escola de Governo e Intercâmbio), o ACÓRDÃO Nº 2770/2018 – TCU – 1ª Câmara (Licitação e Audiência Pública), o ACÓRDÃO Nº 602/2018 – TCU – Plenário (Habilitação, Qualificação Técnica, Julgamento Objetivo e Recusa de Intenção de Recurso), e o ACÓRDÃO Nº 604/2018 – TCU –Plenário (Estatais, Dispensa de Licitação e Motivação de Atos Administrativos). |
6-Apr-2018 | Ementário de Gestão Pública n. 2.136 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.136, que traz a LEI Nº 13.644, de 4 de abril de 2018 (Publicidade oficial), a PORTARIA MF N° 116, de 3 de abril de 2018 (Integridade), a RESOLUÇÃO CFE Nº 573, de 26 de março de 2018 (Conselhos Profissionais e Controle Interno), a PORTARIA NORMATIVA Nº 15/MD, de 4 de abril de 2018 (Administração Militar e Compras Públicas), o ACÓRDÃO Nº 2075/2018 – TCU – 1ª Câmara (Atestado de Capacidade Técnica), o ACÓRDÃO Nº 2146/2018 – TCU – 1ª Câmara (Conselhos Profissionais e Festividades), e o ACÓRDÃO Nº 2233/2018 – TCU – 1ª Câmara (Gestão de Compras Públicas, Patrimônio Imobiliário, Atos de Admissão e Concessão e SISAC). |
9-Mar-2018 | Ementário de Gestão Pública n. 2.124 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.124, que traz a Portaria MCTIC nº 1.141, de 05 de março de 2018 (continuidade de negócios), a Resolução CJF nº 479, de 28 de fevereiro de 2018 (Sustentabilidade), a Resolução CJF nº 477, de 28 de fevereiro de 2018 (nivelamento de infraestrutura de TI), a Portaria MEC nº 208, de 07 de março de 2018 (regimento interno e consultoria jurídica), a Instrução Normativa DNIT nº 3, de 01 de fevereiro de 2018 (licitação, contrato administrativo, sanções e responsabilidade), o ACÓRDÃO Nº 280/2018 – TCU – Plenário (micro e pequena empresa e diligência), o ACÓRDÃO Nº 291/2018 – TCU – Plenário (flexibilização de jornada), o ACÓRDÃO Nº 288/2018 – TCU – Plenário (contabilidade pública), o ACÓRDÃO Nº 311/2018 – TCU –Plenário (registro de preços, motivação de atos administrativos e adesão tardia), e o ACÓRDÃO Nº 320/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais e auditoria interna). |
9-Nov-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.060 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.060, que traz a Decisão Normativa TCU nº 161, de 01 de novembro de 2017 (Relatório de Gestão), a data da Resolução CJF nº 461, de 06 de novembro de 2017 (Limite de Preço e Obra Pública), a data da Resolução CJF nº 462, de 06 de novembro de 2017 (Patrimônio e Bens Móveis), o Acórdão nº 9982/2017 – TCU – 1ª Câmara (Licitação, Lote Único e Motivação de Atos Administrativos), e o Acórdão nº 9986/2017 – TCU –1ª Câmara (Contratação de Organização de Eventos, Momento Fiscal e Austeridade). |
11-Jan-2018 | Ementário de Gestão Pública n. 2.102 | Trata-se do Ementário 2.102, que traz a Lei 13.609, de 10 de janeiro de 2018 (altera a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997 - Lei do Petróleo), o Acórdão 11155/2017 – TCU – 1ª Câmara (atos de concessão, SISAC e cargos públicos) e o Acórdão 2924/2017 TCU Plenário (painel de preços). |
2-May-2018 | Ementário de Gestão Pública n. 2.147 | Trata-se do Ementário nº 2.147, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MMA nº 126, de 26/4/2018 (gestão de riscos); Resolução Normativa CFA nº 540, de 23/4/2018 (Código Brasileiro de Administração - CBA); Acórdão nº 3.545/2018 – TCU – 1ª Câmara (adesão tardia, pesquisa de preços, qualificação técnica, quantitativos, parcelamento do objeto em lotes ou grupos, vantajosidade, motivação de atos administrativos, condução do pregão eletrônico, uso do chat e audiência pública); Acórdão nº 814/2018 – TCU – Plenário (gestão de riscos, lacunas de competência, auditoria interna, consultoria); Acórdão nº 828/2018 – TCU – Plenário (qualificação técnica, adjudicação por preço global, reabertura de prazo e motivação de atos administrativos); Acórdão nº 830/2018 – TCU – Plenário (omissões na planilha de custos, desclassificação e formalismo moderado). |