1. Repositório de Conhecimento da CGU

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9-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 1.998Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 1.998, que traz a Lei nº 13.473, de 08 de agosto de 2017(diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018), a Instrução Normativa IBAMA nº 8, de 14 de julho de 2017(licenciamento), o Acórdão nº 1499/2017 – TCU – Plenário (sistemas, diligência, atestados e habilitação).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.268Trata-se do ementário nº 2.268, que traz o Decreto nº 9.732, de 20 de março de 2019 (liderança e cargos comissionados), a Portaria ME nº 103, de 21 de março de 2019 (central de compras), a Portaria CGU nº 1.163 de 20 de março de 2019 (governança, riscos e integridade), a Portaria FBN Nº 30, de 21 de março de 2019 (compras públicas e governança), a Decisão TCU nº 175, de 20 de março de 2019 (fundo de participação dos estados), o Acórdão nº 1.658/2019 – TCU – 2ª Câmara (orçamento eficiente), o Acórdão nº 1.659/2019 – TCU – 2ª Câmara (processo no TCU, nulidade e dano), o Acórdão nº 521/2019 – TCU – Plenário (estatais e procedimento licitatório simplificado; objeto social do licitante), o Acórdão nº 463/2019 – TCU – Plenário (aquisição de licenças de software) e o Acórdão nº 464/2019 – TCU – Plenário (processo decisório, fundamentação e escolha pública).
3-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.096Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
18-Jun-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.432Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
7-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.079Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
18-Oct-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.450Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
19-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.046Trata-se do Ementário 2.046, que traz a Lei 13.493, de 17 de outubro de 2017 (patrimônio ecológico), a Resolução SUDECO 15, de 16 de outubro de 2017 (gestão de riscos), a Portaria CFP 75, de 15 de outubro de 2017 (conselhos profissionais e auditoria interna), a Resolução GSI/PR 1, de 18 de outubro de 2017 (regimento interno), a Portaria CGU 2.217, de 17 de outubro de 2017 (gestão de pessoas e capacitação), o Acórdão 2163/2017 – TCU – Plenário (terceirização, garantia contratual e retenção de pagamentos), o Acórdão 2184/2017 – TCU – Plenário (crédito extraordinário e medida provisória), o Acórdão 2196/2017 – TCU – Plenário (referência de custos, sobrepreço, SICRO e RDC), o Acórdão 2199/2017 – TCU – Plenário (riscos, garantia contratual e adiantamento de pagamento) e o Acórdão 2212/2017 – TCU – Plenário (suprimento de combustíveis, habilitação e rede credenciada).
23-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.156Trata-se do Ementário nº 2.156, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Lei nº 13.667, de 17/5/2018 (sistema nacional de emprego); Portaria STN/MF nº 322, de 17/5/2018 (contabilidade pública); Acórdão nº 1.032/2018 – TCU – Plenário (ética profissional; governança, riscos, controles internos e auditoria interna; planejamento e gestão das contratações); Acórdão nº 1.033/2018 – TCU – Plenário (auditoria interna); Acórdão nº 1.035/2018 – TCU – Plenário (auditoria interna; compras compartilhadas).
5-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.199Trata-se do Ementário nº 2.199, que traz normativo e também acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) por meio do Boletim de Jurisprudência nº 232: Instrução Normativa SGP/MPDG nº 1, de 31/8/2018 (teletrabalho); Acórdão 1.855/2018 Plenário (Acompanhamento, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.859/2018 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 1.867/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.872/2018 Plenário (Acompanhamento, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.874/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.910/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 9.005/2018 Primeira Câmara (Prestação de Contas, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 7.436/2018 Segunda Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 7.453/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho).
9-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.137Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.137, que traz a RESOLUÇÃO CJF Nº 482, de 3 de abril de 2018 (Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso), a PORTARIA MEC Nº 315, de 4 de abril de 2018 (Supervisão Ministerial), a PORTARIA MEC Nº 327, de 5 de abril de 2018(Bolsas), a PORTARIA MEC Nº 330, de 5 de abril de 2018 (Governo Digital), a PORTARIA MMA Nº 98, de 5 de abril de 2018 (Teletrabalho).