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20-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.088Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
26-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.051Trata-se do Ementário nº 2.051, que traz os seguintes julgados do Tribunal de Contas da União (TCU): Acórdão nº 2.247/2017 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, governança de TIC, reajuste contratual e negociação); Acórdão nº 9.316/2017 – TCU – 2ª Câmara (fundações de apoio, manualização, transparência e pagamento antecipado).
11-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.019Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.019, que traz a Portaria SFC/CGU nº 1.922, de 05 de setembro de 2017 (Auditoria Governamental), a Resolução SAI/MPDG nº 2, de 05 de setembro de 2017 (Financiamentos Externos), e o Acórdão nº 7982/2017 – TCU – 2ª Câmara (Contrato de Repasse e Restrição à Competitividade).
11-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.081Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
30-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.012Trata-se do Ementário 2.012, que traz a Portaria da Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV/PR) 64, de 29 de agosto de 2017 (institui a Política de Gestão de Riscos – PGR e o Comitê de Governança, Riscos e Controles – CGRC), a Resolução do Banco Central (BACEN) 4.595, de 28 de agosto de 2017 (dispõe sobre a política de conformidade - compliance - das instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN), a Portaria da Ouvidoria-Geral da União (OGU/CGU) 1.866, de 29 de agosto de 2017, a Resolução do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 4, de 28 de agosto de 2017, o Acórdão 7090/2017 – Tribunal de Contas da União (TCU) – 1ª Câmara e o Acórdão 7101/2017 – Tribunal de Contas da União (TCU) – 1ª Câmara.
26-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.091Trata-se do Ementário nº 2.091, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MPDG nº 468, de 22/12/2017 (feriados); Portaria MJSP nº 1.222, de 21/12/2017 (regimento interno); Portaria MJSP nº 1.223, de 21/12/2017 (regimento interno); Portaria CADE nº 438, de 21/12/2017 (teletrabalho); Portaria SCTIE/MS nº 64, de 21/12/2017 (integridade, riscos e controles); Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 41 (R2), de 24/11/2017 (resultado por ação); Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 45 (R3), de 24/11/2017 (divulgação de participações); Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 46 (R2), de 24/11/2017 (valor justo); Acórdão nº 2.536/2017 – TCU – Plenário (planos econômicos e atos de concessão).
6-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.017Trata-se do Ementário nº 2.017, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria FUNASA nº 1.123, de 5/9/2017 (reposição ao erário); Instrução Normativa ICMBIO nº 3, de 4/9/2017 (biodiversidade e conservação); Decisão NUCLEP n° 2, de 21/8/2017 (estatais, compras públicas e regulamento de licitações e contratos); Acórdão nº 7.194/2017 – TCU – 1ª Câmara (sistemas, relatório de gestão, especificação do objeto e auditoria de gestão); Acórdão nº 7.576/2017 – TCU – 2ª Câmara (planejamento estratégico, indicadores, controle interno e relatório de gestão); Acórdão nº 1.817/2017 – TCU – Plenário (visita técnica, imprecisão, atestados e restrição à competitividade); Acórdão nº 1.823/2017 – TCU – Plenário (especificação do objeto, adjudicação por valor global, visita técnica, prova de conceito e restrição à competitividade); Acórdão nº 1.840/2017 – TCU – Plenário (controles internos, riscos, liderança, sistemas informatizados, software público e consórcios públicos).
19-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.025Trata-se do Ementário nº 2.025, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Resolução ANCINE nº 78, de 6/9/2017 (governança, riscos e controles); Portaria PGFN nº 948, de 15/9/2017 (reconhecimento de responsabilidade); Resolução CGPAR nº 20, de 17/4/2017 (estatais); Acórdão nº 8.495/2017 – TCU – 1ª Câmara (sistemas e auditoria interna); Acórdão nº 1.847/2017 – TCU – Plenário (restrição à competitividade).
9-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.060Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.060, que traz a Decisão Normativa TCU nº 161, de 01 de novembro de 2017 (Relatório de Gestão), a data da Resolução CJF nº 461, de 06 de novembro de 2017 (Limite de Preço e Obra Pública), a data da Resolução CJF nº 462, de 06 de novembro de 2017 (Patrimônio e Bens Móveis), o Acórdão nº 9982/2017 – TCU – 1ª Câmara (Licitação, Lote Único e Motivação de Atos Administrativos), e o Acórdão nº 9986/2017 – TCU –1ª Câmara (Contratação de Organização de Eventos, Momento Fiscal e Austeridade).
22-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.068Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.