1. Repositório de Conhecimento da CGU

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8-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.080Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
14-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.239Trata-se do Ementário nº 2.239, que traz a Portaria CGU nº 3.311, de 07 de dezembro de 2018 (Governança e Compras Públicas), a Norma de Execução SFC/CGU nº 4, de 07 de dezembro de 2018 (Prestação de Contas), a Portaria MPDG nº 412, de 11 de dezembro de 2018 (Expediente, Véspera de Ano Novo e Esplanada dos Ministérios), a Portaria MTur nº 181, de 10 de dezembro de 2018 (Avaliação e Monitoramento), o Acórdão nº 2654/2018 - TCU - Plenário (Numeração de páginas, Publicidade e Princípio Constitucional da Eficiência), o Acórdão nº 2679/2018 - TCU - Plenário (Restrição à Competitividade e Obra Pública), o Acórdão nº 2681/2018 - TCU - Plenário (Gestão da Ética; Compras Públicas, Capacitação e Ética Profissional; Transparência e Compras Públicas; Plano Anual de Compras; Auditoria Interna e Compras Públicas), o Acórdão nº 2702/2018 - TCU - Plenário (Sanções, Prescrição e Unificação de Punições) e o Acórdão nº 2707/2018 - TCU - Plenário (Emendas Parlamentares).
3-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.096Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
7-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.079Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
23-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.156Trata-se do Ementário nº 2.156, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Lei nº 13.667, de 17/5/2018 (sistema nacional de emprego); Portaria STN/MF nº 322, de 17/5/2018 (contabilidade pública); Acórdão nº 1.032/2018 – TCU – Plenário (ética profissional; governança, riscos, controles internos e auditoria interna; planejamento e gestão das contratações); Acórdão nº 1.033/2018 – TCU – Plenário (auditoria interna); Acórdão nº 1.035/2018 – TCU – Plenário (auditoria interna; compras compartilhadas).
5-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.199Trata-se do Ementário nº 2.199, que traz normativo e também acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) por meio do Boletim de Jurisprudência nº 232: Instrução Normativa SGP/MPDG nº 1, de 31/8/2018 (teletrabalho); Acórdão 1.855/2018 Plenário (Acompanhamento, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.859/2018 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 1.867/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.872/2018 Plenário (Acompanhamento, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.874/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.910/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 9.005/2018 Primeira Câmara (Prestação de Contas, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 7.436/2018 Segunda Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 7.453/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho).
14-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.226Trata-se do Ementário nº 2.226, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 242: Resolução INSS nº 668, de 9/11/2018 (permuta e patrimônio imobiliário); Resolução ENAP nº 35, de 30/10/2018 (inovação); Resolução COFEN nº 594, de 8/11/2018 (conselhos profissionais e planejamento da contratação); Resolução CJF nº 502, de 8/11/2018 (segurança institucional); Portaria INCRA nº 1.739, de 30/10/2018 (integridade); Portaria MSP nº 199, de 9/11/2018 (regimento interno); Portaria ANTAQ nº 414, de 9/11/2018 (integridade); Acórdão nº 10.767/2018 – TCU – 2ª Câmara (restrição à competitividade, habilitação, visita técnica e licenciamento veicular; editais e padronização); Acórdão nº 10.805/2018 – TCU – 2ª Câmara (fundações de apoio e transparência; assistência estudantil); Acórdão 2.443/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.446/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.447/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 2.449/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 2.457/2018 Plenário (Agravo, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 2.469/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.470/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.476/2018 Plenário (Prestação de Contas, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 2.483/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman).
1-Mar-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.119Trata-se do Ementário nº 2.119, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Decreto nº 9.295, de 28/2/2018 (sustentabilidade); Portaria ITI/CC/PR nº 20, de 28/2/2018 (regimento interno); Portaria STN/MF nº 185, de 28/2/2018 (gestão fiscal); Portaria SAIC/MMA nº 3, de 27/2/2018 (sustentabilidade); Resolução CD/ENAP nº 3, de 27/2/2018 (ética profissional); Acórdão nº 205/2018 – TCU – Plenário (solução de consulta, planilha de custos, IRPJ, CSLL e reserva técnica).
12-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.225Trata-se do Ementário n. 2.225, que traz a Portaria CETG/CC/PR n. 2, de 8 de novembro de 2018 (gabinete de transição), a Portaria SG/PR n. 59, de 8 de novembro de 2018 (patrimônio e bens históricos e artísticos), a Portaria CGU n. 2.987, de 8 de novembro de 2018 (tempo de permanência e dispensa em cargos e funções), a Instrução Normativa FCP n. 1, de 31 de outubro de 2018 (licenciamento ambiental e comunidades quilombolas), a Portaria MDS n. 2.601, de 6 de novembro de 2018 (assistência social, SUAS e transferência fundo a fundo), a Portaria MRE n. 898, de 7 de novembro de 2018 (afastamento para participação em programa de pós-graduação) e a Resolução n. 207, de 7 de novembro de 2018 (conselhos profissionais e código de ética).
7-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 1.997Trata-se do Ementário nº 1.997, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria FNDE nº 629, de 3/8/2017 (regimento interno); Portaria MMA nº 310, de 4/8/2017 (planejamento estratégico); Acórdão nº 1495/2017 – TCU – Plenário (qualificação técnico-operacional).