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19-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.087Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
19-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.216Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.216, que traz o DECRETO Nº 9.533, de 17 de outubro de 2018 (Delegação de Competência e Instâncias de Governança), a PORTARIA MSP Nº 155, de 27 de setembro de 2018 (Regimento Interno), a PORTARIA MSP Nº 151, de 26 de SETEMBRO de 2018 que aprova o Regimento Interno da Secretaria Nacional de Segurança Pública, a ORIENTAÇÃO NORMATIVA SGP/MPDG Nº 2, de 16 de OUTUBRO de 2018 (Ponto Eletrônico e SISREF), o ACÓRDÃO Nº 2274/2018 – TCU – Plenário (Lei Anticorrupção, Acordo de Leniência e Controle Externo), o ACÓRDÃO Nº 2279/2018 – TCU – Plenário (Padronização Semântica), o ACÓRDÃO Nº 2282/2018 – TCU – Plenário (Fiscalização Contratual), e o ACÓRDÃO Nº 2310/2018 – TCU – Plenário (Agências Reguladoras).
30-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.159Trata-se do Ementário nº 2.159, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MF nº 263, de 25/5/2018 (comunicação integrada); Portaria SEST/MPDG nº 5.509, de 24/5/2018 (estatais); Resolução CC/FGTS nº 890, de 15/5/2018 (regimento interno); Portaria MAPA nº 790, de 21/5/2018 (gestão estratégica); Acórdão nº 1.071/2018 – TCU – Plenário (controle social e controles internos); Acórdão nº 1.086/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais e pregão presencial); Acórdão nº 1.096/2018 – TCU – Plenário (restrição à competitividade, qualificação técnico-profissional e cobertura securitária; planejamento da contratação); Acórdão nº 3.991/2018 – TCU – 2ª Câmara (contrato de gestão); Acórdão nº 3.992/2018 – TCU – 2ª Câmara (formalismo moderado, vantajosidade e isonomia); Acórdão nº 4.064/2018 – TCU – 2ª Câmara (pregão presencial e pesquisa de preços).
21-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.067Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
27-Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.183Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.183, que traz o DECRETO Nº 9.450, de 24 de julho de 2018 (Compras públicas, Execução penal e Ressocialização), a PORTARIA CC/PR Nº 873, de 24 de julho de 2018 (Governança), a INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG Nº 4, de 24 de julho de 2018 (Técnica normativa), o ACÓRDÃO Nº 5966/2018 – TCU – 2ª Câmara (Composição de custos unitários, Publicidade, Visita técnica, Audiência pública, Habilitação e Restrição à competitividade, Inexequibilidade, Presunção relativa e Diligência).
13-Mar-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.126Trata-se do Ementário 2.126, que traz a Portaria MS 565, de 9 de março de 2018 (emendas parlamentares e saúde pública), a Portaria MTPAC 188, de 9 de março de 2018 (ouvidoria), a Portaria DNIT 1.207, de 8 de março de 2018 (teletrabalho), a Portaria MF 85, de 9 de março de 2018 (atendimento aos órgãos de controle), o Acórdão 332/2018 – TCU – Plenário (atestado de capacidade técnica e fraude), o Acórdão 811/2018 – TCU – 2ª Câmara (planejamento da contratação) e o Acórdão 1508/2018 – TCU – 1ª Câmara (correição e atos de admissão e concessão; patrimônio imobiliário; sustentabilidade; auditoria interna).
18-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.045Trata-se do Ementário nº 2.045, que traz os seguintes normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MS nº 2.651, de 10/10/2017 (educação em saúde); Acórdão nº 9.123/2017 – TCU – 2ª Câmara (bolsas, normatização e fundações de apoio); Acórdão nº 9.124/2017 – TCU – 2ª Câmara (terceirização e plano de cargos); Acórdão nº 9.145/2017 – TCU – 2ª Câmara (restrição à competitividade); Acórdão nº 9.172/2017 – TCU – 2ª Câmara (restituição ao erário e fundações de apoio).
2-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.147Trata-se do Ementário nº 2.147, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MMA nº 126, de 26/4/2018 (gestão de riscos); Resolução Normativa CFA nº 540, de 23/4/2018 (Código Brasileiro de Administração - CBA); Acórdão nº 3.545/2018 – TCU – 1ª Câmara (adesão tardia, pesquisa de preços, qualificação técnica, quantitativos, parcelamento do objeto em lotes ou grupos, vantajosidade, motivação de atos administrativos, condução do pregão eletrônico, uso do chat e audiência pública); Acórdão nº 814/2018 – TCU – Plenário (gestão de riscos, lacunas de competência, auditoria interna, consultoria); Acórdão nº 828/2018 – TCU – Plenário (qualificação técnica, adjudicação por preço global, reabertura de prazo e motivação de atos administrativos); Acórdão nº 830/2018 – TCU – Plenário (omissões na planilha de custos, desclassificação e formalismo moderado).
29-Jun-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.171Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.171, que traz a RESOLUÇÃO CA/HCPA Nº 1, de 22 de MAIO de 2018 (Estatais e Regulamento de Licitações e Contratos), a RESOLUÇÃO TCU Nº 297, de 26 junho de 2018 (Controle externo e Armazenamento, Acesso e Compartilhamento de Dados), o ACÓRDÃO Nº 4815/2018 – TCU – 2ª Câmara (Motivação de Atos Administrativos e Planejamento da Contratação), o ACÓRDÃO Nº 4819/2018 – TCU – 2ª Câmara (Pregão Eletrônico), o ACÓRDÃO Nº 4832/2018 – TCU – 2ª Câmara (Convênios e Sigilo Bancário), o ACÓRDÃO Nº 1345/2018 – TCU – Plenário (Restrição à Competitividade), o ACÓRDÃO Nº 1347/2018 – TCU –Plenário (Aquisição por Preço Global de Grupo de Itens e Registro de Preços), o ACÓRDÃO Nº 1348/2018 – TCU – Plenário (Pessoa com Deficiência, Acompanhante e Nepotismo), e o ACÓRDÃO Nº 1352/2018 – TCU – Plenário (Direito de Preferência e Processo Produtivo Básico).
18-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.004Trata-se do Ementário 2.004, que traz a Portaria do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) 176, de 09 de agosto de 2017 (estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir - PID) e o Acórdão 6813/2017 – Tribunal de Contas da União (TCU) – 1ª Câmara,