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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34220| Title: | Ementário de Gestão Pública n. 2.159 |
| Authors: | Affonso, Bruno (Editor) |
| metadata.dc.type: | Ementário |
| Abstract: | Trata-se do Ementário nº 2.159, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MF nº 263, de 25/5/2018 (comunicação integrada); Portaria SEST/MPDG nº 5.509, de 24/5/2018 (estatais); Resolução CC/FGTS nº 890, de 15/5/2018 (regimento interno); Portaria MAPA nº 790, de 21/5/2018 (gestão estratégica); Acórdão nº 1.071/2018 – TCU – Plenário (controle social e controles internos); Acórdão nº 1.086/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais e pregão presencial); Acórdão nº 1.096/2018 – TCU – Plenário (restrição à competitividade, qualificação técnico-profissional e cobertura securitária; planejamento da contratação); Acórdão nº 3.991/2018 – TCU – 2ª Câmara (contrato de gestão); Acórdão nº 3.992/2018 – TCU – 2ª Câmara (formalismo moderado, vantajosidade e isonomia); Acórdão nº 4.064/2018 – TCU – 2ª Câmara (pregão presencial e pesquisa de preços). |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos |
| metadata.dc.subject.keyword: | Acórdãos do TCU Ministério da Fazenda (MF) Comunicação integrada Estatais Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Gestão estratégica Controle social Conselhos profissionais Pregão presencial Restrição à competitividade Qualificação técnico-profissional Cobertura securitária Contrato de gestão Vantajosidade Isonomia Pesquisa de preços |
| Issue Date: | 30-May-2018 |
| metadata.dc.source: | Site do Ementário |
| metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
| metadata.dc.description.physical: | 6 p. : il. color. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5630 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Ementários |
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