1. Repositório de Conhecimento da CGU

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15-Jun-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.166Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.166, que traz a PORTARIA SENASP/MESP Nº 103, de 12 de Junho de 2018 (Governança da Contratação), a data da RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.823, de 12 de junho de 2018 (Regulação e Ajustamento de Conduta), o DECRETO Nº 9.410, de 13 de junho de 2018 (Regimento Interno e Intervenção Federal), o ACÓRDÃO Nº 1208/2018 –TCU – Plenário (Qualificação Técnico-Profissional e Atestado de Responsabilidade Técnica), o ACÓRDÃO Nº 1223/2018 – TCU – Plenário (Governança, Riscos, Controles, Planejamento da Contratação, Auditoria Interna, Gestão e Fiscalização Contratual), o ACÓRDÃO Nº 1224/2018 – TCU – Plenário (Ética Profissional, Gestão da Ética, Auditoria Interna, Planejamento da Contratação, Gestão e Fiscalização Contratual), o ACÓRDÃO Nº 1231/2018 – TCU – Plenário (Pesquisa de Preços), o ACÓRDÃO Nº 1232/2018 – TCU – Plenário (Obras Públicas), e o ACÓRDÃO Nº 1234/2018 – TCU – Plenário (Fornecimento de Bens e Entrega Imediata).
19-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.108Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.108, que traz a Portaria STN/MF nº 54, de 18 de janeiro de 2018 (Demonstrações Contábeis), publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 3º quadrimestre de 2017, e o Acórdão nº 2877/2017 – TCU – Plenário (Registro de preços, Vantajosidade e Pesquisa de Preços).
10-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.200Trata-se do Ementário n. 2.200, que traz o Decreto n. 9.492, de 5 de setembro de 2018 (direito do usuário de serviços públicos), a Portaria CGU n. 2.327, de 30 de agosto de 2018 (teletrabalho), a Portaria IN/CC/PR n. 262, de 3 de setembro de 2018 (gestão de riscos), a Portaria MDH n. 402, de 3 de setembro de 2018 (segurança de TI), a Portaria IPHAN n. 366, de 4 de setembro de 2018 (incêndio e pânico) e a Resolução ANCINE n. 82, de 4 de setembro de 2018 (integridade).
27-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.052Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.052, que traz a Lei nº 13.500, de 26 de outubro de 2017 (Dispensa de Licitação, Contrato Administrativo e Ressocialização), a Portaria RFB/MF Nº 2.860, de 25 de outubro de 2017 (Desburocratização), a Portaria SEAD/CC/PR nº 601, de 25 de outubro de 2017 (Dispõe sobre a gestão e a instituição do Escritório de Projetos no âmbito da SEAD), a Portaria MJSP nº 906, de 24 de outubro de 2017 (Controle Interno), o Acórdão nº 9380/2017 – TCU – 2ª Câmara (Orçamento Estimado e Restrição à Competitividade),e o Acórdão nº 2307/2017 – TCU –Plenário (Projeto Básico Deficiente, Jogo de Planilha e Jogo de Cronograma).
3-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.186Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.186, que traz a PORTARIA CC/PR Nº 903, de 31 de julho de 2018 (Governança), e o DECRETO Nº 9.455, de 1º DE agosto de 2018 ( Regulamenta, para o Exército, a convocação e a incorporação de brasileiros com reconhecida competência técnico-profissional ou com notória cultura científica no serviço ativo).
23-Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.181Trata-se do Ementário nº 2.181, que traz o Acórdão 6448/2018 – TCU – 1ª Câmara (conselhos profissionais, auditoria Interna e auditoria Independente), o Acórdão 6630/2018 – TCU – 1ª Câmara (sistema s, obra pública, memorial descritivo e subcontratação), o Acórdão 6414/2018 – TCU – 1ª Câmara (conselhos profissionais e escrituração contábil) e o Acórdão 6633/2018 – TCU – 1ª Câmara (conselhos profissionais, dispensa de licitação e aquisição de imóvel; inexigibilidade; regime de pessoal).
19-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.087Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
19-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.216Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.216, que traz o DECRETO Nº 9.533, de 17 de outubro de 2018 (Delegação de Competência e Instâncias de Governança), a PORTARIA MSP Nº 155, de 27 de setembro de 2018 (Regimento Interno), a PORTARIA MSP Nº 151, de 26 de SETEMBRO de 2018 que aprova o Regimento Interno da Secretaria Nacional de Segurança Pública, a ORIENTAÇÃO NORMATIVA SGP/MPDG Nº 2, de 16 de OUTUBRO de 2018 (Ponto Eletrônico e SISREF), o ACÓRDÃO Nº 2274/2018 – TCU – Plenário (Lei Anticorrupção, Acordo de Leniência e Controle Externo), o ACÓRDÃO Nº 2279/2018 – TCU – Plenário (Padronização Semântica), o ACÓRDÃO Nº 2282/2018 – TCU – Plenário (Fiscalização Contratual), e o ACÓRDÃO Nº 2310/2018 – TCU – Plenário (Agências Reguladoras).
30-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.159Trata-se do Ementário nº 2.159, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MF nº 263, de 25/5/2018 (comunicação integrada); Portaria SEST/MPDG nº 5.509, de 24/5/2018 (estatais); Resolução CC/FGTS nº 890, de 15/5/2018 (regimento interno); Portaria MAPA nº 790, de 21/5/2018 (gestão estratégica); Acórdão nº 1.071/2018 – TCU – Plenário (controle social e controles internos); Acórdão nº 1.086/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais e pregão presencial); Acórdão nº 1.096/2018 – TCU – Plenário (restrição à competitividade, qualificação técnico-profissional e cobertura securitária; planejamento da contratação); Acórdão nº 3.991/2018 – TCU – 2ª Câmara (contrato de gestão); Acórdão nº 3.992/2018 – TCU – 2ª Câmara (formalismo moderado, vantajosidade e isonomia); Acórdão nº 4.064/2018 – TCU – 2ª Câmara (pregão presencial e pesquisa de preços).
21-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.067Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.