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20-Jun-2011 | Boletim Interno Extra, de 20 de junho de 2011 | Trata-se do Boletim Interno Extra, de 20 de junho de 2011, que informa sobre assuntos gerais e administrativos. |
26-Aug-2011 | Boletim Interno n. 34, de 26 de agosto de 2011 | Trata-se do Boletim Interno nº 34, de 26 de agosto de 2011, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU. |
12-Aug-2011 | Boletim Interno n. 32, de 12 de agosto de 2011 | Trata-se do Boletim Interno nº 32, de 12 de agosto de 2011, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU. |
30-Dec-2011 | Boletim Interno n. 52, de 30 de dezembro de 2011 | Trata-se do Boletim Interno nº 52, de 30 de dezembro de 2011, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU. |
16-Sep-2011 | Boletim Interno n. 37, de 16 de setembro de 2011 | Trata-se do Boletim Interno nº 37, de 16 de setembro de 2011, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU. |
7-Oct-2011 | Boletim Interno n. 40, de 7 de outubro de 2011 | Trata-se do Boletim Interno nº 40, de 7 de outubro de 2011, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU. |
23-Sep-2011 | Boletim Interno n. 38, de 23 de setembro de 2011 | Trata-se do Boletim Interno nº 38, de 23 de setembro de 2011, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU. |
4-Nov-2011 | Boletim Interno n. 44, de 4 de novembro de 2011 | Trata-se do Boletim Interno nº 44, de 4 de novembro de 2011, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU. |
Jul-2011 | O exame de constitucionalidade da norma de vedação definitiva de retorno do servidor ao serviço público federal por infringência do artigo 132, incisos I, IV, VIII, X e XI | Este artigo trata sobre a incidência de regras e princípios de outros ramos na seara disciplinar; a exoneração, demissão, demissão a bem do serviço público e perda de cargo ou função pública; o sentido de “pena”, prevista no artigo 5º, inciso XLVII, alínea “b” da Constituição Federal; a proibição de penas de caráter perpétuo; e a interpretação constitucional aplicável ao impedimento do retorno do servidor ao serviço público federal. |
2-Dec-2011 | Boletim Interno n. 48, de 2 de dezembro de 2011 | Trata-se do Boletim Interno nº 48, de 2 de dezembro de 2011, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU. |
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