Search


Current filters:



Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 41-50 of 54 (Search time: 0.004 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
20-Jun-2011Boletim Interno Extra, de 20 de junho de 2011Trata-se do Boletim Interno Extra, de 20 de junho de 2011, que informa sobre assuntos gerais e administrativos.
26-Aug-2011Boletim Interno n. 34, de 26 de agosto de 2011Trata-se do Boletim Interno nº 34, de 26 de agosto de 2011, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
12-Aug-2011Boletim Interno n. 32, de 12 de agosto de 2011Trata-se do Boletim Interno nº 32, de 12 de agosto de 2011, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
30-Dec-2011Boletim Interno n. 52, de 30 de dezembro de 2011Trata-se do Boletim Interno nº 52, de 30 de dezembro de 2011, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
16-Sep-2011Boletim Interno n. 37, de 16 de setembro de 2011Trata-se do Boletim Interno nº 37, de 16 de setembro de 2011, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
7-Oct-2011Boletim Interno n. 40, de 7 de outubro de 2011Trata-se do Boletim Interno nº 40, de 7 de outubro de 2011, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
23-Sep-2011Boletim Interno n. 38, de 23 de setembro de 2011Trata-se do Boletim Interno nº 38, de 23 de setembro de 2011, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
4-Nov-2011Boletim Interno n. 44, de 4 de novembro de 2011Trata-se do Boletim Interno nº 44, de 4 de novembro de 2011, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
Jul-2011O exame de constitucionalidade da norma de vedação definitiva de retorno do servidor ao serviço público federal por infringência do artigo 132, incisos I, IV, VIII, X e XIEste artigo trata sobre a incidência de regras e princípios de outros ramos na seara disciplinar; a exoneração, demissão, demissão a bem do serviço público e perda de cargo ou função pública; o sentido de “pena”, prevista no artigo 5º, inciso XLVII, alínea “b” da Constituição Federal; a proibição de penas de caráter perpétuo; e a interpretação constitucional aplicável ao impedimento do retorno do servidor ao serviço público federal.
2-Dec-2011Boletim Interno n. 48, de 2 de dezembro de 2011Trata-se do Boletim Interno nº 48, de 2 de dezembro de 2011, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.