1. Repositório de Conhecimento da CGU

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12-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.201Trata-se do Ementário nº 2.201, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 233: Decreto nº 9.498, de 10/9/2018 (gestão previdenciária); Medida Provisória nº 850, de 10/9/2018 (gestão de museus); Decisão de 28 de junho de 2018 (regulamento de licitações e contratos); Medida Provisória nº 851, de 10/9/2018 (fundos patrimoniais); Decreto nº 9.493, de 5/9/2018 (produtos controlados); Portaria SPU/MPDG nº 8.840, de 4/9/2018 (recuperação de créditos e receitas patrimoniais); Acórdão nº 1.922/2018 – TCU – Plenário (rejeição sumária e intenção de recurso); Acórdão nº 1.930/2018 – TCU – Plenário (contratação emergencial; contratação direta; adesão à ata de registro de preços e adequação à especificação); Acórdão nº 1.956/2018 – TCU – Plenário (planejamento da contratação); Acórdão nº 1.972/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, pregão eletrônico e parcelamento do objeto); Acórdão 1.951/2018 Plenário (Competência do TCU. Obra pública. Congresso Nacional. Indício de irregularidade grave. Continuidade. Periculum in mora ao reverso); Acórdão 1.952/2018 Plenário (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.953/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.963/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 1.966/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.972/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.981/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 1.982/2018 Plenário (Indisponibilidade de Bens, Redator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 9.460/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Revisor Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 7.805/2018 Segunda Câmara (Pensão Civil, Relator Ministra Ana Arraes).
28-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.208Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.208, que traz a PORTARIA MPDG Nº 295, DE 26 de setembro de 2018 (Compras Centralizadas), a PORTARIA MJ Nº 720, de 21 de setembro de 2018 (Programação Orçamentária e Sistemas de Custos), a LEI Nº 13.717, de 24 de setembro de 2018 (Licença Paternidade), o DECRETO Nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 (Acessibilidade e Inclusão), a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 853, de 25 de setembro de 2018 (Previdência Complementar), a RESOLUÇÃO Nº 1.549, de 20 de setembro de 2018 (Conselhos Profissionais e Governança), o ACÓRDÃO Nº 8258/2018 – TCU – 2ª Câmara (Parcelamento do Objeto, Superfaturamento, Acréscimo do Valor Contratual, Tomada de Contas Especial, Sobrepreço e Jogo de Planilha, Relatório de gestão, Impacto na Gestão, Responsabilidade do Controle Interno, Representação ao TCU, Garantia Contratual, Títulos da Dívida Pública, Despesas de Exercícios Anteriores e Anualidade Orçamentária), o ACÓRDÃO Nº 2108/2018 – TCU – Plenário (Gestão de Estoques, Regulação do Mercado, Cooperação Interfederativa e Controle Externo e Banco de Preços em Saúde).
21-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.242Trata-se do Ementário nº 2.242, que traz a Instrução Normativa Incra Nº 13, de 17 de dezembro de 2018 (Correição), a Portaria Normativa GIF/RJ Nº 32, de 13 de dezembro de 2018 (Gestão de Riscos), o Decreto Nº 9.612, de 17 de dezembro de 2018 (Telecomunicações), a Portaria STN/MF Nº 878, de 18 de dezembro de 2018 (Manual de Demonstrativos Fiscais), a Portaria Conjunta STN/SOF Nº 5, de 18 de dezembro de 2018 (Consolidação de contas Públicas), a Portaria Conjunta STN/SOF Nº 6, de 18 de dezembro de 2018 (Contabilidade Pública e Orçamento), a Portaria Conjunta STN/SPREV Nº 7, de 18 de dezembro de 2018 (Contabilidade Pública, Regime Próprio de Previdência e MCASP), a Portaria STN/MF Nº 877, de 18 de dezembro de 2018 (Contabilidade Pública, PCASP e MCASP), a Portaria MTB Nº 1.083, de 18 de dezembro de 2018, Portaria MTB Nº 1.084, de 18 de dezembro de 2018, Portaria MTB Nº 1.085, de 18 de dezembro de 2018, Portaria MTB Nº 1.086, de 18 de dezembro de 2018, Portaria MTB Nº 1.087, de 18 de dezembro de 2018 e a Portaria MTB Nº 1.082, de 18 de dezembro de 2018 (Normas Regulamentadoras e Segurança do Trabalho), a Resolução CFC Nº 1.554, de 06 de dezembro de 2018 e a Resolução CFC Nº 1.555, de 06 de dezembro de 2018 (Conselhos Profissionais e Registro), o Acórdão Nº 15712/2018 - TCU - 1ª Câmara (Contas Iliquidáveis), o Acórdão Nº 15716/2018 -TCU - 1ª Câmara (Gestão de Pessoas, Deficit de Pessoal e Desempenho), o Acórdão Nº 15719/2018 - TCU - 1ª Câmara (Exigência de Vistoria), o Acórdão Nº 11840/2018 - TCU - 2ª Câmara (Controle Externo, Atividade Jurisdicional e Desjudicialização), o Acórdão Nº 12077/2018 - TCU - 2ª Câmara (Instrução Processual e Tomada de Contas Especial) e o Acórdão Nº 12144/2018 - TCU - 2ª Câmara (Embargos e Protelatórios).
24-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.218Trata-se do Ementário nº 2.218, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 239: Portaria MF n° 443, de 18/10/2018 (desburocratização); Portaria STN/MF n° 725, de 19/10/2018 (conflito de interesses); Portaria STN/MF n° 726, de 19/10/2018 (ética profissional); Portaria MSP n° 173, de 18/10/2018 (afastamento do país); Portaria Normativa MPDG n° 11, de 18/10/2018 (ouvidoria e acesso à informação); Resolução CRESS-12 n° 35, de 21/8/2018 (conselhos profissionais, compra direta e suprimento de fundos); Acórdão n° 9.843/2018 – TCU – 2ª Câmara (interpretação do edital); Acórdão n° 9.890/2018 – TCU – 2ª Câmara (gestão de pessoas, atos de admissão e suspensão de prazo); Acórdão n° 10.024/2018 – TCU – 2ª Câmara (riscos e controles internos); Acórdão n° 2.346/2018 – TCU – Plenário (qualificação econômico-financeira e índices contábeis); Acórdão 2.293/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 2.301/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 2.307/2018 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.307/2018 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 11.857/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 11.866/2018 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 11.867/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 9.537/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz).
25-Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.182Trata-se do Ementário nº 2.182, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 226: Portaria CGU nº 1.970, de 19/7/2018, que altera a Portaria CGU nº 910, de 7/4/2015 (responsabilização e acordo de leniência); Portaria MDH nº 232, de 4/7/2018. Institui o Programa de Modernização do Ministério dos Direitos Humanos – PMMDH e dá outras providências (modernização da gestão pública); Acórdão nº 1.488/2018 – TCU – Plenário (proposta de preço e taxa de administração nula ou negativa); Acórdão nº 5.733/2018 – TCU – 2ª Câmara (atos de admissão e concessão e código de vaga); Acórdão nº 5.963/2018 – TCU – 2ª Câmara (controle de frequência; terceirização e recessos; contratação de professores substitutos); Acórdão nº 5.974/2018 – TCU – 2ª Câmara (diárias, passagens, verba indenizatória, direito patrimonial disponível e declaração); Acórdão 1.502/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 1.503/2018 Plenário (Agravo, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.511/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.548/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.551/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 6.409/2018 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 6.411/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 5.321/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 5.326/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 5.328/2018 Segunda Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Augusto Nardes).
5-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.211Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.211, que traz a PORTARIA IN Nº 283, de 2 de outubro de 2018 (Legislação de Publicação), a RESOLUÇÃO CJF Nº 499, de 1º de outubro de 2018 (Inteligência), a PORTARIA Nº 124 -COLOG, de 1º de outubro de 2018 (Arma de Fogo e Categorias Profissionais), o ACÓRDÃO Nº 8376/2018 – TCU – 2ª Câmara (Tarifas Bancárias, Projetos Culturais e Prestação de Contas), o ACÓRDÃO Nº 8598/2018 – TCU – 2ª Câmara (Múltiplos Termos de Referência e Planejamento da Contratação), o ACÓRDÃO Nº 8661/2018 – TCU – 2ª Câmara (Compras Públicas, Integridade e Compliance).
14-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.202Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.202, que traz a INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MPDG Nº 2, de 12 de Setembro de 2018 (Jornada de Trabalho e Controle de Frequência), a PORTARIA MTb Nº 751, de 12 de setembro de 2018 (Planejamento da Contratação), a PORTARIA MF Nº 397, de 6 de setembro de 2018 (Regimento Interno), a PORTARIA CONJUNTA CRG-STPC/CGU Nº 6, de 3 de setembro de 2018 (Integridade e Responsabilização), o ACÓRDÃO Nº 7849/2018 – TCU – 2ª Câmara (Auditoria Interna, Passagens e Diárias, Metas, Indicadores e Sustentabilidade), o ACÓRDÃO Nº 7916/2018 – TCU – 2ª Câmara (Governança, Riscos e Controles Internos), o ACÓRDÃO Nº 8008/2018 – TCU – 2ª Câmara (Exigências e Habilitação, Onerosidade e Rede Credenciada), o ACÓRDÃO Nº 8054/2018 – TCU – 2ª Câmara (Indicação de Marca, Pesquisa de Preços e Impugnação ao Edital), o ACÓRDÃO Nº 8056/2018 – TCU – 2ª Câmara (Processo no TCU, Embargos Protelatórios e Litigância de Má-fé), o ACÓRDÃO Nº 2030/2018 – TCU – Plenário (Apuração de Denúncia, Diligência e Declaração Falsa), e o ACÓRDÃO Nº 2043/2018 – TCU – Plenário (Conselhos Profissionais, Pregão, Fornecimento de Materiais, Prorrogação e Repetição do Convite).
21-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.205Trata-se do Ementário de gestão Pública nº 2.205, que traz a PORTARIA Nº 145, de 17 de setembro de 2018 (Regimento Interno), a RESOLUÇÃO CADE Nº 21, de 11 de setembro de 2018 (Controle Concorrencial), a PORTARIA IPHAN Nº 375, de 19 de setembro de 2018 (Patrimônio Cultural), o ACÓRDÃO Nº 10275/2018 – TCU – 1ª Câmara (Impugnação ao Edital), o ACÓRDÃO Nº 10276/2018 – TCU – 1ª Câmara (Suspensão Temporária e Âmbito de Validade), o ACÓRDÃO Nº 10030/2018 – TCU – 1ª Câmara (Relatório de Gestão, Planejamento Estratégico e Riscos), e o ACÓRDÃO Nº 10040/2018 – TCU – 1ª Câmara (Conselhos Profissionais, Pregão Presencial, Irregularidade, Diligência e Formalismo Moderado).
20-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.192Trata-se do Ementário n. 2.192, que traz o Decreto n. 9.473, de 16 de agosto de 2018 (gestão de pessoas e SIPEC), a Portaria MPDG n. 250, de 14 de agosto de 2018 (estatais), a Portaria MJ n. 1.251, de 14 de agosto de 2018 (afastamento do país), a Instrução Normativa SPU/MPDG n. 4, de 14 de agosto de 2018 (patrimônio imobiliário), a Instrução Normativa n. 1/MB/MD, de 15 de agosto de 2018 (responsabilização, acordo de leniência e integridade), o Acórdão n. 1716/2018 – TCU – Plenário (aquisição de medicamentos e pesquisa de preços; aquisição de medicamentos e limite de preço; aquisição de medicamentos, CATMAT e padronização), o Acórdão n. 1815/2018 – TCU – Plenário (composição de custos indiretos), o Acórdão n. 1819/2018 – TCU – Plenário (revogação de procedimento licitatório; cota para pequenas e microempresas e preço de referência) e o Acórdão n. 1832/2018 – TCU – Plenário (transparência ativa; acessibilidade e governo eletrônico; estatais e transparência ativa; padronização semântica).
29-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.196Trata-se do Ementário nº 2.196, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 231: Portaria FUNASA nº 5.180, de 22/8/2018 (gestão de riscos); Resolução CGPAR nº 24, de 23/8/2018 (estatais e governança); Portaria MPDG nº 708, de 23/8/2018 (planejamento estratégico); Portaria Normativa MEC nº 840, de 24/8/2018 (avaliação do ensino superior); Portaria MDIC nº 1.461, de 23/8/2018 (desconcentração administrativa); Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 235, de 23/8/2018 (convênios) - Altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007; Acórdão nº 1.908/2018 – TCU – Plenário (regime jurídico único, cargo público e desvio de função; carreiras públicas); Acórdão nº 1.882/2018 –TCU – Plenário (restrição à competitividade, qualificação técnica e requisitos alternativos); Acórdão nº 1.885/2018 – TCU – Plenário (estatais, normatização e detalhamento de custos); Acórdão nº 1.886/2018 – TCU – Plenário (taxa de administração e índice de endividamento total); Acórdão nº 1.893/2018 – TCU – Plenário (especificação do objeto); Acórdão nº 1.867/2018 – TCU – Plenário (acordo de cooperação, publicidade, isonomia e vantajosidade); Acórdão nº 1.872/2018 – TCU – Plenário (aquisição por preço global de grupo de itens e inibição sistêmica; fase de negociação, majoração de preços e inibição sistêmica); Acórdão nº 1.873/2018 – TCU – Plenário (TAXIGOV); Acórdão 1.819/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 1.821/2018 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 1.825/2018 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.827/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 8.599/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 7.181/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 7.184/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 7.198/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).