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27-Oct-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.396Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.255Trata-se do Ementário nº 2.255, que traz a Portaria DEPEN/MJSP nº 42, de 25 de janeiro de 2019 (inovação), a Portaria SOF/ME nº 1.144, de 7 de fevereiro de 2019 (abertura de créditos), a Portaria MEC nº 313, de 7 de fevereiro de 2019 (governança, riscos, controles e integridade), a Portaria CRG/CGU nº 691, de 7 de fevereiro de 2019 (correição), a Portaria Conjunta PGF-PGE/DNIT nº 1, de 22 de janeiro de 2019 (advocacia pública e ação regressiva), a Resolução CFM n° 2.227, de 13 de dezembro de 2018 (telemedicina), o Acórdão nº 149/2019 – TCU – 1ª Câmara (governança de transferências voluntárias), Acórdão nº 230/2019 – TCU – 2ª Câmara (fundações de apoio; assistência estudantil; patrimônio imobiliário e registros contábeis; flexibilização de jornada) e o Acórdão nº 313/2019 – TCU – 2ª Câmara (dedicação exclusiva, compatibilidade de horários acumulação de cargos e empregos e faltas injustificadas).
12-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.453Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
29-Apr-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.425Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
1-Feb-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.412Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
20-Sep-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.446Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.264Trata-se do Ementário nº 2.264, que traz a Portaria MDR nº 454, de 18 de fevereiro de 2019 (prestação de contas), a Portaria CGU nº 866, de 21 de fevereiro de 2019 (governança), a Medida Provisória nº 873, de 1º de março de 2019 (contribuição sindical), a Portaria CRG/CGU nº 1.000, de 28 de fevereiro de 2019 (correição), a Portaria GIF/RJ nº 54, de 25 de fevereiro de 2019 (plano orçamentário), a Resolução CJF nº 523, de 13 de fevereiro de 2019 (obras públicas e patrimônio imobiliário), o Acórdão nº 1.396/2019 – TCU – 1ª Câmara (termo de retirada de edital; habilitação e rol taxativo).
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.252Trata-se do Ementário nº 2.252, que traz o Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019 (acesso à informação e classificação de sigilo), a Portaria MPT nº 2.132, de 18 de dezembro de 2018 (governo digital), a Portaria STN/ME nº 50, de 23 de janeiro de 2019 (demonstrativos fiscais), Portaria SOF/ME nº 731, de 24 de janeiro de 2019 (classificação orçamentária e organização administrativa), o Enunciado CRG/CGU nº 7, de 23 de janeiro de 2019 (prorrogações de prazo de comissão de processo administrativo de responsabilização - PAR) e o Enunciado CRG/CGU nº 9, de 23 de janeiro de 2019 (infrações disciplinares e reincidência).
1-Jun-2021A Quem Você é Leal? Motivações para o whistleblowingO objetivo desse trabalho é discutir as motivações intrínsecas para a existência do whistleblower, contrapondo com as motivações extrínsecas, que são mais amplamente discutidas no meio acadêmico e usadas em regulações pelo mundo. Focaremos na importância do julgamento social do ato e das motivações morais vinculadas ao trade-off entre os valores da lealdade e da equidade. Para tanto, primeiro apresentaremos o instituto, tendo em vista a regulação internacional e a recente regulação nacional trazida pelo Pacote Anticrime aprovado em 2019. Depois, apresentaremos a principal motivação utilizada, a recompensa financeira. Passaremos para os paradigmas teóricos usados na pesquisa para estudar a motivação intrínseca, notadamente o Modelo Social Intuicionista para a importância do julgamento dos outros e a Teoria das Fundações Morais para a explicação sobre equidade e lealdade. Por fim, refletiremos a importância de compreender as motivações intrínsecas para um desenho institucional e legislativo mais eficiente.
26-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.292Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.