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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 31-Mar-2022 | Prestação de Contas do Presidente da República 2021 | As informações que integram esta obra são provenientes de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, responsáveis pela sua consistência e veracidade, e contemplam os mais variados aspectos da atuação governamental no exercício de 2021, sendo estruturadas em seis capítulos e informações adicionais: Capítulo I - Política Econômico-Financeira; Capítulo II - Execução dos Orçamentos da União; Capítulo III - Resultados da Atuação Governamental; Capítulo IV - Balanço Geral da União; Capítulo V - Providências Adotadas sobre as Recomendações do Tribunal de Contas da União e Capítulo VI - Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. |
| 27-Jan-2022 | Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre de 2021 | Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo federal referente ao período de janeiro a dezembro de 2021. |
| 2021 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal do Maranhão - UFMA | Relatório de avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal do Maranhão, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
| 2022 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria do Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ | Avaliação da Ouvidoria do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), unidade de ouvidoria integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados pela instituição. |
| 2022 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT | Avaliação da Ouvidoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
| 28-Aug-2023 | Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Controladoria-Geral da União | Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Controladoria-Geral da União - CGU. |
| Jul-2023 | Guia do Programa de Leniência Anticorrupção da Controladoria-Geral da União | Trata-se de Guia sobre os acordos de leniência celebrados pela Controladoria-Geral da União (CGU), consolidando as práticas adotadas prévia, durante e após a celebração do acordo. O objetivo é nortear as pessoas jurídicas e a sociedade em geral acerca do modo como são conduzidas as negociações dos acordos de leniência. |
| 2022 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria - Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) | Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA, unidade de Ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquela Entidade. |
| 2022 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) | Avaliação da Ouvidoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, unidade de Ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquela Entidade. |
| 2023 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano | Avaliação da Ouvidoria do Instituto Federal Baiano (IF Baiano), unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados por aquele órgão/entidade. |