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| 2021 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal de Roraima (UFRR) | Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal de Roraima - UFRR, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv, responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
| 13-Sep-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.445 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 2021 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI | Avaliação da Ouvidoria do Ministério da Ciência , Tecnologia e Inovação – MCTI, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
| Aug-2021 | Coleção Integridade em Contratações Públicas (Volume I) | Este informativo é uma publicação da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção - CGU com objetivo de apresentar, em linhas gerais, a evolução da política pública de fomento à adoção de programas de integridade no Brasil e os desafios trazidos pela nova norma de contratação, em relação à avaliação dos programas de integridade. |
| 25-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.279 | Trata-se do Ementário nº 2.279, que traz a Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019 (Liberdade Econômica); Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019 (Gsiste); Portaria ME nº 203, de 30 de abril de 2019 (Estatais); Portaria Mapa nº 80, de 30 de abril de 2019 (Correição e Ajustamento de Conduta); Portaria MMA nº 307, de 30 de abril de 2019 (Sustentabilidade e Gestão de Resíduos Sólidos); Portaria CRECI-DF nº 48, de 30 de abril de 2019 (Conselhos Profissionais e Governança); Acórdão nº 846/2019 - TCU - Plenário (Condições Extravagantes e Restrição à Competitividade); Acórdão nº 849/2019 - TCU - Plenário (Convênios, Fiscalização e Tomada de Contas Especial); Acórdão nº 856/2019 - TCU - Plenário (Rede Credenciada e Prazo para Complementação); Acórdão nº 859/2019 - TCU - Plenário (Pesquisa de Preços) e (Atestado de Capacidade Técnica); Acórdão nº 864/2019 - TCU - Plenário (Convênios), (Convênios, Modificações no Objeto e Contrapartida), (Convênios e Pregão Presencial), (Convênio e Pesquisa de Preços); Acórdão nº 902/2019 - TCU - Plenário (Condições Extravagantes e Pregão Presencial); Acórdão nº 903//2019 - TCU - Plenário (Aquisição de Medicamentos); Acórdão nº 3354/2019 - TCU - 1ª Câmara (Convênios e Consequencialismo). |
| Jul-2021 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério da Infraestrutura | Avaliação da Ouvidoria do Ministério da Infraestrutura - MInfra, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
| Mar-2021 | Plano Editorial: biênio 2021-2022 | Apresenta o contexto histórico da Revista da CGU, as temáticas dos dossiês especiais, as medidas que visam ao aperfeiçoamento do fluxo editorial e as metas para este biênio com os respectivos prazos e responsáveis. |
| 24-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.245 | Trata-se do Ementário n. 2.245, que traz o Decreto nº 9.661, de 1º de janeiro de 2019 (salário mínimo), o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019 (organização administrativa e administração indireta), a Medida Provisória nº 869, de 27 de dezembro de 2018 (proteção de dados), a Instrução Normativa TCU nº 83, de 12 de dezembro de 2018 (acordo de leniência e controle externo), a Portaria CAPES nº 291, de 28 de dezembro de 2018 (novação administrativa), a Portaria MEC nº 1.430, de 28 de dezembro de 2018 (capacitação e escola de governo), a Portaria MPDG nº 443, de 27 de dezembro de 2018 (terceirização), a Instrução Normativa INSS nº 99, de 27 de dezembro de 2018 (compras públicas e centralização), a Portaria MSP nº 255, de 26 de dezembro de 2018 (planejamento estratégico), a Portaria MinC nº 119, de 20 de dezembro de 2018 (diretrizes e metas), a Portaria Interministerial AGU/MPDG nº 435, de 24 de dezembro de 2018 (estatais e advocacia pública), a Portaria INSS nº 1.139, de 26 de dezembro de 2018 (governança) e a Portaria MCTIC nº 6.651, de 26 de dezembro de 2018 (monitoramento e avaliação). |
| 6-Dec-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.455 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 17-Mar-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.418 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |