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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 25-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.279 | Trata-se do Ementário nº 2.279, que traz a Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019 (Liberdade Econômica); Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019 (Gsiste); Portaria ME nº 203, de 30 de abril de 2019 (Estatais); Portaria Mapa nº 80, de 30 de abril de 2019 (Correição e Ajustamento de Conduta); Portaria MMA nº 307, de 30 de abril de 2019 (Sustentabilidade e Gestão de Resíduos Sólidos); Portaria CRECI-DF nº 48, de 30 de abril de 2019 (Conselhos Profissionais e Governança); Acórdão nº 846/2019 - TCU - Plenário (Condições Extravagantes e Restrição à Competitividade); Acórdão nº 849/2019 - TCU - Plenário (Convênios, Fiscalização e Tomada de Contas Especial); Acórdão nº 856/2019 - TCU - Plenário (Rede Credenciada e Prazo para Complementação); Acórdão nº 859/2019 - TCU - Plenário (Pesquisa de Preços) e (Atestado de Capacidade Técnica); Acórdão nº 864/2019 - TCU - Plenário (Convênios), (Convênios, Modificações no Objeto e Contrapartida), (Convênios e Pregão Presencial), (Convênio e Pesquisa de Preços); Acórdão nº 902/2019 - TCU - Plenário (Condições Extravagantes e Pregão Presencial); Acórdão nº 903//2019 - TCU - Plenário (Aquisição de Medicamentos); Acórdão nº 3354/2019 - TCU - 1ª Câmara (Convênios e Consequencialismo). |