1. Repositório de Conhecimento da CGU

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19-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.046Trata-se do Ementário 2.046, que traz a Lei 13.493, de 17 de outubro de 2017 (patrimônio ecológico), a Resolução SUDECO 15, de 16 de outubro de 2017 (gestão de riscos), a Portaria CFP 75, de 15 de outubro de 2017 (conselhos profissionais e auditoria interna), a Resolução GSI/PR 1, de 18 de outubro de 2017 (regimento interno), a Portaria CGU 2.217, de 17 de outubro de 2017 (gestão de pessoas e capacitação), o Acórdão 2163/2017 – TCU – Plenário (terceirização, garantia contratual e retenção de pagamentos), o Acórdão 2184/2017 – TCU – Plenário (crédito extraordinário e medida provisória), o Acórdão 2196/2017 – TCU – Plenário (referência de custos, sobrepreço, SICRO e RDC), o Acórdão 2199/2017 – TCU – Plenário (riscos, garantia contratual e adiantamento de pagamento) e o Acórdão 2212/2017 – TCU – Plenário (suprimento de combustíveis, habilitação e rede credenciada).
1-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.014Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.014, que traz a Portaria Normativa MD nº 30, de 25 de agosto de 2017 (defesa nacional), a Portaria ME nº 251, de 28 de agosto de 2017 (gratificação por encargo de curso ou concurso), a Instrução Normativa IBAMA nº 9, de 29 de agosto de 2017 (passagens, ressarcimento e bagagem), o Acórdão nº 7508/2017 - TCU -1ª Câmara (Auditoria Interna), o Acórdão nº 7529/2017 – TCU – 2ª Câmara (estudos preliminares , planejamento da contratação e adesão), o Acórdão nº 7575/2017 – TCU – 2ª Câmara (morosidade administrativa, correição, adesão à ata e medição), e o Acórdão nº 7583/2017 – TCU – 2ª Câmara (Governança de Informações e Transparência).
1-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.055Trata-se do Ementário nº 2.055, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria CC/PR nº 1.015, de 31/10/2017 (governança, riscos e controles); Portaria STN/MF nº 896, de 31/10/2017 (transparência fiscal); Portaria MJSP nº 914, de 30/10/2017 (regimento interno); Deliberação CONTRAN nº 163, de 31/10/2017 (trânsito); Portaria AGLO nº 34, de 31/10/2017 (consultoria jurídica); Acórdão nº 9.442/2017 – TCU – 2ª Câmara (estatais, mapeamento de processos, dimensionamento da força de trabalho, auditoria interna, integridade e governança de TIC); Acórdão nº 9.468/2017 – TCU – 2ª Câmara (efetividade de políticas públicas).
19-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.025Trata-se do Ementário nº 2.025, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Resolução ANCINE nº 78, de 6/9/2017 (governança, riscos e controles); Portaria PGFN nº 948, de 15/9/2017 (reconhecimento de responsabilidade); Resolução CGPAR nº 20, de 17/4/2017 (estatais); Acórdão nº 8.495/2017 – TCU – 1ª Câmara (sistemas e auditoria interna); Acórdão nº 1.847/2017 – TCU – Plenário (restrição à competitividade).
16-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.043Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.043, que traz a Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017 (Competência da Justiça Militar), altera o Decreto-Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar, a Instrução Normativa SG/PR nº 1, de 13 de outubro de 2017 (Compras Públicas e Sanções), a Portaria MT nº 1.129, de 13 de outubro de 2017 (Fiscalização do Trabalho), o Acórdão nº 2138/2017 – TCU– Plenário (Advocacia Pública, Gestão Orçamentária e Financeira, Auditoria Interna, Gestão de Pessoas).