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Jan-2017Tutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): LegislaçãoTutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): Legislação. 1. Detalha como utilizar o sistema para cadastrar legislação. 2. Detalha como utilizar o sistema para alterar ou revogar legislação já cadastrada. 3. Detalha como utilizar o sistema para consultar ou excluir legislação já cadastrada.
May-2017Tutorial CGU-PJ: Consulta e Emissão de relatórios PAR e IPTutorial do Sistema CGU-PJ que orienta como consultar agentes, pessoas físicas ou jurídicas, envolvidos nos processos de responsabilização (PAR), investigações preliminares (IP) e nos processos a instaurar (em juízo de admissibilidade). Também orienta como emitir os seguintes tipos de relatório: por situação atual do PAR ou IP, por resultado do julgamento e pelos processos que possuem determinada fase cadastrada.
Aug-2018Tutorial CGU-PAD: Consulta de Agentes, Membros de Comissão e Relatório do ProcessoTutorial do CGU-PAD que descreve o passo a passo para as consultas disponíveis no sistema: consulta de agentes investigados, consulta de membros de comissão e relatório completo do processo.
26-May-2017Tutorial CGU-PJ: Cadastro de sanção CEIS/CNEPTutorial que orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal como utilizar o Sistema CGU-PJ para realizar o cadastro de sanções no CEIS. Este tutorial trata das sanções que não são originadas de PAR e devem ser cadastradas no CEIS. Cadastro Sanção CEIS – quando usar. Gerenciar Sanção CEIS – quando usar. Cancelar Sanção / Cadastrar Reabilitação de Empresa.
Jan-2017Tutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): SançãoTutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): 1. Detalha como utilizar o sistema para cadastrar uma nova sanção. 2. Detalha como utilizar o sistema para cancelar uma sanção. 3. Detalha como utilizar o sistema para consultar e alterar uma sanção, incluindo os casos de reativação de sanção anteriormente cancelada.
Aug-2018Tutorial CGU-PAD: cadastro de processo instaurado (casos com mais de um local do fato)Tutorial do Sistema CGU-PAD com o passo a passo para o cadastro ou a alteração das fases do processo disciplinar já instaurado, que tenha mais de um local do fato sob apuração. Cadastro inicial do PAD, Cadastro das fases do PAD: Indiciamento, Encaminhamento para Julgamento e Julgamento.
26-Jun-2018Tutorial CGU-PJ: Acompanhamento de ProcessosTutorial do CGU-PJ que orienta como selecionar para acompanhamento processos instaurados, e a instaurar, com recebimento de alertas de alteração de fase por e-mail.
Jan-2017Tutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): SenhaTutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): 1. Detalhamento da realização do primeiro acesso ao sistema após o recebimento do e-mail de confirmação de cadastro e senha. 2. Detalhamento do procedimento de recuperação de senha. Este procedimento somente é válido para usuários que já tenham recebido a mensagem de confirmação do cadastro no sistema, com a senha de acesso inicial, e tenham esquecido a senha cadastrada.
Mar-2017Tutorial CGU-PJ: Cadastro e alterações de fases do PAR e IPTutorial do Sistema CGU-PJ com o passo a passo para o cadastro ou a alteração das fases do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR e da Investigação Preliminar - IP. Cadastro inicial do PAR, Cadastro das fases do PAR: Indiciamento, Encaminhamento para Julgamento e Julgamento. Cadastro das seguintes situações: Anulação do PAR antes da aplicação de penalidade sem efeito suspensivo, Anulação do PAR após a aplicação de penalidade com efeito suspensivo, e Pedido de reconsideração ou revisão com e sem efeito suspensivo. Cadastro inicial da IP, Cadastro das fases da IP: Relatório Final, Encaminhamento para julgamento, e Julgamento. Cadastro de Portarias de PAR ou IP: Portaria de Prorrogação e Portaria de Alteração de Membro. Pesquisa de processos e anexação de documentos do PAR ou da IP.
Aug-2018Tutorial CGU-PAD: Emissão de relatórios de processos instauradosTutorial do CGU-PAD que orienta como gerar cada um dos relatórios de "processos instaurados". Relatório por situação atual do processo. Relatório de processos que possuem registro da fase no período (ou seja, passaram por aquela fase pesquisada, durante o período analisado). Relatório por data de cadastramento de fase (permite o acompanhamento do tempo dispendido entre a ocorrência da fase e seu cadastramento no sistema). Relatório por assunto do processo. Relatório de processos com ao menos uma apenação. Relatório por resultado de julgamento - Situação do Agente (permite a identificação da situação dos agentes investigados após o julgamento do processo, para penalidades aplicadas e prescritas). Relatório por resultado de julgamento - Enquadramento Legal (permite a identificação dos enquadramentos legais registrados nos julgamentos dos processos, para penalidades aplicadas e prescritas). Relatório de Comissões Processantes (consolida, por órgão, os processos em que os membros das comissões processantes participaram, indicando a atribuição exercida). Relatório de portarias a vencer. Relatório estimativa de prescrição de procedimentos em curso (trazendo a estima das datas de prescrição de penalidades de advertência, suspensão e demissão dos processos em andamento, para fins de gestão).