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29-May-2020 | Contribuição da Controladoria-Geral da União (CGU) na Avaliação do Programa SAMU no Brasil | O presente estudo analisa as contribuições da Controladoria-Geral da União (CGU) na avaliação das políticas públicas de saúde, especificamente no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). |
11-Apr-2019 | O Desafio da Coordenação Executiva pelo Centro de Governo: A Experiência do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) de 2016 a 2017 | Este estudo dissertativo buscou analisar o por quê de um arranjo envolvendo distintos órgãos do Centro de Governo foi o escolhido para exercer o papel de coordenação do monitoramento e avaliação de políticas públicas federais e como foi exercida a governança do arranjo proposto ao longo do período em questão. |
16-Dec-2011 | O Direito de Saber : O Acesso à Informação Governamental no Brasil a partir da Constituição de 1988 até a Publicação da Lei n° 12.527, de 2011 [Dissertação] | A Lei de Acesso à Informação brasileira (Lei n° 12.527, de 2011) foi construída a partir dos parâmetros internacionalmente reconhecidos. |
2012 | A Face Repressiva do Estado Regulador: Contributo para o enquadramento jurídico da Declaração de Inidoneidade no ordenamento jurídico brasileiro [Dissertação] | O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a dinâmica da transformação estatal nos tempos, somados aos fatores que o lapidam na modificação, como por exemplo, o crescente poderio empresarial. |
2011 | Contribuições dos Apontamentos do Programa de Fiscalização de Municípios a partir de Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da União para a Avaliação da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde [Dissertação] | A presente dissertação tem como objetivo identificar contribuições para a avaliação da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde - SUS RS (especificamente com relação aos programas PSF, PACS e Farmácia Básica) a partir dos apontamentos contidos em Relatórios de Fiscalização produzidos pelas equipes da Controladoria-Geral da União, no âmbito do Programa de Fiscalização de municípios a partir de Sorteios Públicos para a saúde pública no Rio Grande do Sul. |
2010 | Técnicas de investigação que contribuem para a auditoria na Saúde Pública [Dissertação] | A presente dissertação tem como objetivo descrever técnicas de investigação que contribuem para a auditoria em Saúde Pública. |
2022 | Avaliando a transparência dos Tribunais de Contas em casos de apuração de irregularidades na aplicação de recursos públicos | A presente dissertação pretende avaliar a transparências ativa e a passiva de 32 Tribunais de Contas (TCs) do Brasil, aferindo se os entes dão publicidade a relatórios técnicos e documentos que tratam de irregularidades na aplicação de recursos públicos e a disposição dos TCs em atender a Lei de Acesso à Informação (LAI), após o encaminhamento de solicitações pelo cidadão. |
4-Oct-2012 | Conselheiros municipais e vereadores: luta por reconhecimento na esfera pública | Este trabalho dissertativo faz uma análise de como os conselheiros municipais e vereadores da cidade do Recife, em Pernambuco, reconhecem o direito à participação na gestão pública e o direito à representação eleitoral e às funções daí decorrentes. Observa-se os impactos ocasionados pela instância de participação em uma instituição tradicional de representação política, de modo a aperfeiçoar o modelo de Gestão Social. A análise foi realizada à luz da teoria do reconhecimento, especificamente as ideias de Axel Honneth. |
28-May-2014 | O Impacto da Política de Crédito do BNDES no Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios Brasileiros [Dissertação] | O resultado do trabalho indicou que o PIB e o PIB per capita dos municípios em que houve o aumento do crescimento do desembolso do BNDES (unidades tratadas) variaram positivamente em função deste aumento (tratamento). Foi proposta uma métrica para comparação entre os benefícios gerados pelo BNDES e o custo de oportunidade para o Tesouro Nacional (TN) em optar por financiar a operação do BNDES. |
2009 | Múltiplas Chibatas? Institucionalização da Política de Controle da Gestão Pública Federal 1988-2008 [ Dissertação] | A política de controle da gestão pública federal brasileira sofreu diversas alterações ao longo dos tempos, principalmente após a redemocratização do país. |
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