1. Repositório de Conhecimento da CGU

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26-Jun-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) [versão 1].O Instituto Federal de Brasília (IFB) foi criado em dezembro de 2008, por meio da lei nº 11.892, passando a compor a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, existente em todo o Brasil. É uma instituição pública que oferece educação profissional gratuita, na forma de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores (FIC), educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação, articulados a projetos de pesquisa e extensão. A estrutura multicampi do IFB faculta à instituição fixar-se em vários eixos tecnológicos, diversificando seu atendimento, de conformidade com a vocação econômica das regiões administrativas do Distrito Federal.
Apr-2022Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano [versão 2]Promover cultura de integridade no Serviço Público é requisito primordial para o aumento da confiança da sociedade no Estado e em suas instituições. Nesse contexto, apresentamos a segunda versão do Plano de Integridade do IF Baiano (2022) aos nossos colaboradores e à sociedade. Esse Plano reafirma o compromisso institucional em direção à confiabilidade e transparência na Governança do IF Baiano e no cumprimento do nosso papel social.
22-Nov-2017Decreto n. 9.203, de 22 de novembro de 2017 [alterado]O decreto estabelece mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e a melhor prestação de serviços à sociedade. Além de determinar a criação do Comitê Interministerial de Governança (CIG), o normativo traz diretrizes para aumentar a eficiência do setor público, baseado em princípios como capacidade de resposta; integridade; confiabilidade; melhoria regulatória; prestação de contas e responsabilidade; e transparência.O decreto prevê o prazo de seis meses para a Controladoria-Geral da União (CGU) estabelecer procedimentos necessários à estruturação, à execução e ao monitoramento dos órgãos e entidades. A iniciativa tem por objetivo a promoção e adoção de medidas institucionais voltadas à prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção.
2-Dec-2020Plano de Integridade do Colégio Pedro II: versão 2O Plano de Integridade do Colégio Pedro II foi elaborado em consonância com o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017 e a Portaria CGU nº 57, de 04 de janeiro de 2019, que estabelecem orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade. Esse documento, em segunda versão, corrobora com o comprometimento da governança, no que tange as ações necessárias, ao cumprimento o Programa de Integridade na Instituição, em busca de uma gestão cada vez mais eficaz pelo estabelecimento e promoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, detecção, à punição e à remediação de fraudes e atos de corrupção.
4-Apr-2018Diplad discute plano de integridade da CGU [Notícia]Apresentação do plano de integridade da CGU na 12ª reunião ordinária do Comitê de Gestão de Riscos, Controle e Integridade (CGRCI) do Ministério da Fazenda, ocorrida em 28/3/2018. O encontro deu continuidade ao alinhamento estratégico e apresentou as principais iniciativas da CGU sobre a temática.
Apr-2022Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará [versão 2]Por meio deste Plano, elaborado e disponibilizado em sua segunda versão pelo Comitê de Governança, Riscos e Controle, serão apresentados à sociedade, o projeto político-pedagógico, os serviços prestados, a estrutura regimental, as diretrizes do planejamento estratégico, bem como a missão, visão e valores do Instituto e as ações propostas para evitar que eventos inesperados maculem a integridade do órgão.
30-Jul-2019Plano de Integridade do Colégio Pedro II: versão 1O Colégio Pedro - CPII é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), com autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, de característica pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de Educação Básica. O CP II, segunda Instituição de Ensino mais antiga em atividade no país, tem como principal serviço a oferta de uma educação de excelência, pública, gratuita e laica, em todos os níveis do Ensino Básico, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, sendo este ofertado nas categorias Ensino Médio Regular (diurno e noturno), Técnico nas modalidades Integrado, Subsequente e Proeja, além de cursos de Pós-Graduação lato e stricto sensu.
Dec-2021Plano de Integridade do Colégio Pedro II: versão 3Este documento, em terceira versão, corrobora o comprometimento da governança no que tange às ações necessárias ao cumprimento do Programa de Integridade na Instituição, em busca de uma gestão cada vez mais eficaz pelo estabelecimento e promoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de práticas de corrupção, de fraudes, de irregularidades, de desvios éticos e de conduta.
13-Oct-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA)O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia apresenta à sociedade, aos seus servidores e aos demais órgãos e entidades da Administração Pública a primeira versão do seu Plano de Integridade, cuja revisão será realizada anualmente pela Unidade de Gestão da Integridade em parceria com os setores e servidores do Instituto envolvidos com a implantação e execução do Programa de Integridade.