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28-Nov-2018Plano de Integridade da Agência Nacional de Águas (ANA) [versão 1]Plano de Integridade da Agência Nacional de Águas.
30-Nov-2018Plano de Integridade do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) [versão 1]O Cade publicou a Portaria nº 283, de 11 de maio de 2018, que a Política de Governança, Gestão de Integridade, Riscos e Controles da Gestão no âmbito do Autarquia. o presente Plano de Integridade do Cade, alinhado aos referidos atos normativos, busca sistematizar as políticas, instrumentos e áreas responsáveis pela integridade na instituição, assim como os seus principais riscos, medidas, áreas de atenção e os passos que a organização deve seguir na implementação de seu Programa de Integridade.
28-Nov-2018Plano de Integridade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) [versão 1]A Portaria GAB Nº 262, de 28 de novembro de 2018, dispõe sobre o Plano de Integridade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
30-Nov-2018Plano de Integridade da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) [versão 1]Esta publicação se refere ao Programa de Integridade da FUNAI, um importante instrumento de apoio à governança institucional, na medida em que se constitui de um conjunto de medidas voltadas para o aprimoramento dos controles existentes nos processos organizacionais, de modo a inibir desvios éticos e quebra de integridade que possam retardar a entrega de resultados à sociedade.
28-Dec-2017Plano de Integridade da Agência Nacional de Vigilancia Sanitária (ANVISA) [versão 1]Em 24 de abril de 2017 a Portaria nº 6661 instituiu Comissão para elaborar proposta de Plano de Integridade e acompanhar e monitorar o Programa de Integridade no âmbito da Anvisa, a qual foi designada pela Portaria nº 8592, de 31 de maio de 2017, alterada pela Portaria nº 1.978, de 28 de novembro de 2017.
30-Nov-2018Plano de Integridade da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) [versão 1]O Programa de Integridade da FIOCRUZ apresenta os esforços iniciais sistematizados para o fortaecimento da cultura de integridade da fundação.
27-Nov-2018Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) [versão 1]É apresentado o Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, criada para regular o setor elétrico brasileiro, por meio da Lei nº 9.427/1996 e do Decreto nº 2.335/1997.
11-Oct-2019Plano de Integridade da Agência Espacial Brasileira (AEB) [versão 1]A Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), é a instituição responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira. Desde a sua criação, em fevereiro de 1994, a Agência trabalha para empreender os esforços do governo brasileiro na promoção da autonomia do setor espacial.
18-Jun-2020Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) [versão 1]A Universidade Federal do Rio Grande – FURG apresenta a toda a comunidade seu Plano de Integridade, um instrumento essencial para propugnar e garantir o interesse público em todas as atividades universitárias, por meio da articulação e fortalecimento das instâncias de integridade, quais sejam: Ouvidoria, Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, Comissão de Ética Pública - CEP, Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares – CPPAD, Auditoria Interna, Comitê de Governança, Riscos e Controle Interno, Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – PROGEP e Pró-Reitoria de Planejamento e Administração – PROPLAD.
8-Aug-2019Plano de Integridade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) [versão 1]O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, fundação pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, tem como principais atribuições fomentar a pesquisa científica, tecnológica e de inovação e promover a formação de recursos humanos qualificados para a pesquisa, em todas as áreas do conhecimento. Criado em 1951, desempenha papel primordial na formulação e condução das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação. Sua atuação é essencial para o desenvolvimento nacional e o reconhecimento das instituições de pesquisa e dos pesquisadores brasileiros pela comunidade cientifica internacional.