1. Repositório de Conhecimento da CGU

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20-Apr-2016Portaria n. 750, de 20 de abril de 2016 [Alterada e parcialmente revogada]Institui o Programa de Integridade da Controladoria-Geral da União.
2018Plano de Integridade da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) [versão 1]A Universidade por meio das atividades inerentes à educação superior, seja em nível de graduação ou de pós-graduação, busca contribuir para o desenvolvimento regional construindo alternativas e soluções para os problemas da região, sobretudo aqueles que afetam a população e o ecossistema de entorno, assumindo, assim, o compromisso com a formação de profissionais, capazes de atender as demandas do mercado de trabalho da região e do País. Para isto, os projetos pedagógicos dos cursos de graduação enfatizam uma formação voltada para as necessidades de desenvolvimento e sustentabilidade da região do semiárido, mas ressaltando uma formação que contemple a produção de conhecimentos e de tecnologias integradas às necessidades da regional e nacional.
2020Plano de Integridade da Universidade Federal de Jataí [versão 1]A Universidade Federal de Jataí (UFJ), pessoa jurídica de direito público na modalidade de autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o número 35.840.659/0001-30, foi criada por meio da Lei n. 13.635, de 20 de março de 2018, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás (UFG) (BRASIL,2018b). Trata-se de uma instituição pública federal de educação superior, com sede no município de Jataí/GO, no sudoeste de Goiás.
2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília [versão 1]Criado por meio da Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008 (BRASIL, 2008), o Instituto Federal de Brasília (IFB) é uma autarquia federal vinculada à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC). É uma instituição pública integrante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal) com ação pluricurricular e multicampi, atuando no desenvolvimento de programas de ensino nos níveis básicos, por meio da oferta de cursos de nível médio integrado e subsequente; de nível superior, por meio dos cursos de graduação em tecnologia, licenciatura e bacharelado; e, no nível de pós-graduação, com cursos de especialização e de mestrado. Atua, ainda, no campo da pesquisa, desenvolvimento e inovação e na extensão e na cultura, sob a forma de atividades presenciais e à distância, em todas as áreas do conhecimento.
20-Mar-2019Portaria n. 1.163, de 20 de março de 2019 [revogada]Institui a estrutura de governança relativa à Gestão de Riscos e ao Programa de Integridade da Controladoria-Geral da União (CGU).
2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) foi criado pela Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, compondo a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Possui, dentro de suas prerrogativas, autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-científica e disciplinar, sendo uma Instituição especializada na oferta de Educação Profissional e Tecnológica nas diferentes modalidades de ensino.
Dec-2018Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do ABC [versão 1]A Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) é uma instituição pública de ensino superior, criada pela Lei no 11.145, de 26 de julho de 2005, cujo Projeto Acadêmico tem como base: as mudanças no campo da ciência; caracterizar-se por uma matriz interdisciplinar; unir conhecimento científico e tecnológico; ressaltar a importância de uma formação integral; criar um ambiente acadêmico favorável ao desenvolvimento social; contribuir para a busca de soluções para os problemas regionais e nacionais, a partir da cooperação com outras instituições de ensino e pesquisa e instâncias do setor industrial e do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.
2019Plano de Integridade do Ministério do Turismo (MTur) [versão 1]O Governo Federal criou o Ministério do Turismo (MTur), visando desenvolver e estimular todo o segmento econômico, proporcionando ao máximo os efeitos sociais de suas atividades, atento a sua dinamicidade e aos impactos sobre as localidades, onde as atividades turísticas ocorrem, dentro de uma cadeia econômica, com expressivos resultados financeiros e de geração de empregos.
Nov-2018Plano de Integridade da Universidade Federal do Ceará [versão 1]A Universidade Federal do Ceará goza de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedece ao princípio da indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão. A autonomia da Universidade Federal do Ceará é exercida na forma do seu Estatuto e com lastro no artigo 207 da Constituição Federal, buscando cumprir seus objetivos e metas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e definir sua estrutura organizacional, e leva em conta as necessidades sociais, econômicas, políticas e culturais da sociedade.
17-Dec-2018Plano de Integridade da Universidade Federal de Juiz de Fora [versão 1]A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) é uma universidade pública, sediada em Juiz de Fora (MG), com um campus avançado em Governador Valadares (MG). A instituição posiciona-se como um polo científico e cultural de uma região de mais de três milhões de habitantes e está classificada entre as melhores universidades da América Latina, com reconhecimento nacional e internacional.