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Aug-2020Plano de Integridade da Universidade Federal de Alagoas [versão 1]A Universidade Federal de Alagoas – UFAL foi instalada a partir da Lei no 3.867, de 25 de janeiro de 1961, reunindo as faculdades de Direito (1933) Medicina (1951), Filosofia (1952), Economia (1955) e Odontologia (1957), tornando-se assim instituição de ensino superior com personalidade jurídica de direito público federal, inscrita no CNPJ 24.464.109/0001-48, sediada na avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Campus A. C. Simões, no município de Maceió, estado de Alagoas, CEP 57.072-970.
2019Plano de Integridade da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira [versão 1]A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação da República Federativa do Brasil, com sede na cidade de Redenção, estado do Ceará. Foi criada pela Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, e instalada em 25 de maio de 2011. De acordo com a legislação, a Unilab tem como objetivo ministrar ensino superior, desenvolver pesquisas nas diversas áreas de conhecimento e promover a extensão universitária, tendo como missão institucional específica formar recursos humanos para contribuir com a integração entre o Brasil e os demais países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), especialmente os países africanos, bem como promover o desenvolvimento regional e o intercâmbio cultural, científico e educacional.
2019Plano de Integridade da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) [versão 1]A Ufopa é uma universidade multicampi e a primeira instituição federal de ensino superior situada num dos pontos mais estratégicos no interior da Amazônia brasileira, com sede no município de Santarém, com campi nos municípios de Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná. A criação da Ufopa, pela lei no 12.085 de 05 de novembro de 2009, fez parte do programa de expansão das universidades federais e foi fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade Federal do Pára (UFPA), instituição tutora da nova universidade e que foi assinado em 2008.
28-Apr-2022Portaria Normativa n. 8, de 28 de abril de 2022 [Revogada]Estabelece competências complementares para o Comitê de Governança Interna e cria o Comitê Gerencial de Processos, Projetos e Riscos da Controladoria-Geral da União.
2019Plano de Integridade da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) [versão 1]A Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc é uma autarquia de natureza especial vinculada ao Ministério da Fazenda responsável pela fiscalização e supervisão das atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC e de execução das políticas para o respectivo regime de previdência complementar.
Mär-2023Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina [versão 2]Na 2ª edição do Plano de Integridade do IFSC tem-se como objetivos: atualização da estrutura de gestão da integridade da instituição; prestação de contas de medidas de tratamento propostas na 1ª edição do plano; definição do que permanece como risco à integridade e medidas de tratamento propostas para o próximo ciclo.
2020Plano de Integridade da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPAR) [versão 1]Na UFDPar instaurou-se a governança criando e definindo órgãos e alocando recursos e pessoal, que auxiliarão a alta administração na implementação e na manutenção de processos, estruturas e mecanismos adequados à incorporação dos princípios e das diretrizes de governança previstos no supracitado Decreto, capazes de incentivar e promover iniciativas que busquem implementar o acompanhamento de resultados, que promovam soluções para melhoria do desempenho institucional ou que adotem instrumentos para o aprimoramento do processo decisório.
30-Nov-2018Plano de Integridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento [versão 1]O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é responsável pela gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, pelo fomento do agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor. No Brasil, o agronegócio contempla o pequeno, o médio e o grande produtor rural e reúne atividades de fornecimento de bens e serviços à agricultura, produção agropecuária, processamento, transformação e distribuição de produtos de origem agropecuária até o consumidor final.
2020Plano de Integridade da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) [versão 1]A Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), pessoa jurídica de direito público, criada pela Lei no. 13.651, de 11 de abril de 2018, por desmembramento da Universidade Federal Rural de Pernambuco, com sede e foro no município de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação.
2018Plano de Integridade da Agência Nacional de Transportes Terrestres [versão 1]A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, começando sua atuação em 13 de fevereiro de 2002, a partir da publicação do Decreto Presidencial nº 4.130. Mesmo vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sua natureza autárquica lhe confere as prerrogativas de independência administrativa, autonomia financeira e a estabilidade de seus dirigentes. Tem por finalidade regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços e de exploração da infraestrutura de transportes, exercidas por terceiros, visando garantir a movimentação de pessoas e bens, harmonizar os interesses dos usuários com os das empresas concessionárias, permissionárias, autorizadas e arrendatárias, e de entidades delegadas, preservado o interesse público, arbitrar conflitos de interesses e impedir situações que configurem competição imperfeita ou infração contra a ordem econômica.