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| 2019 | Plano de Integridade da Universidade Federal de São Paulo [versão 1] | O estatuto e regimento da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp estabelecem valores que norteiam as ações institucionais no âmbito: do Ensino, buscando formar profissionais com base sólida, espírito crítico e transformador; da Pesquisa, na geração de conhecimento que contribui para incrementar a produção científica, tecnológica e cultural; da Extensão, viabilizando a ação transformadora da Universidade na aplicação de seus produtos à sociedade. |
| 23-nov-2018 | Plano de Integridade do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República [versão 1] | O Gabinete de Segurança Institucional (GSI-PR) é órgão essencial da Presidência da República, imprescindível para a Nação brasileira, cuja essência reside na proteção do Estado e na salvaguarda dos interesses nacionais. A centralidade que ocupa na atividade estatal demonstra o quão essencial é o seu envolvimento na promoção e manutenção de uma cultura de integridade pública institucional, fortalecendo a confiança da sociedade na correção das atividades públicas desenvolvidas e no compromisso do órgão com o combate à corrupção. |
| 5-jan-2021 | Plano de Integridade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) [Versão 3 - 2020 / 2021] | O Plano traz em seu bojo ações, atribuição de responsabilidades, metas, indicadores e prazos para o cumprimento das tarefas. |
| 2019 | Plano de Integridade da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) [versão 1] | Criada por meio da Lei Complementar n. 129/2009, a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, instituição de natureza autárquica especial, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério da Integração Nacional tem finalidade promover o desenvolvimento regional, de forma incidente e sustentável, e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional. |
| 2018 | Plano de Integridade da Agência Nacional de Transporte Aquaviários [versão 1] | A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ é uma agência reguladora que integra a Administração Federal Indireta, de regime autárquico especial, criada pela Lei nº 10.233, de 2001, vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA, que atua no setor de transporte aquaviário, abrangendo os subsetores Portuário, Navegação Interior e Navegação Marítima e de Apoio. |
| 29-avr-2020 | Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) [Versão2] | Criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1, a ANCINE – Agência Nacional do Cinema é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. É uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cidadania, com sede e foro no Distrito Federal, Escritório Central no Rio de Janeiro e escritório regional em São Paulo. A ANCINE é administrada por uma diretoria colegiada aprovada pelo Senado e composta por um diretor-presidente e três diretores, todos com mandatos fixos, aos quais se subordinam cinco Superintendências: Análise de Mercado, Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Fomento e Registro, além das Secretarias Executiva, de Gestão Interna e de Políticas de Financiamento. |
| nov-2018 | Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense [versão 1] | O Instituto Federal Catarinense (IFC) foi criado pela Lei Federal no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e teve origem na integração das escolas agrotécnicas de Concórdia, Rio do Sul e Sombrio e dos colégios agrícolas de Araquari e Camboriú, que eram vinculados à Universidade Federal de Santa Catarina. Hoje, a trajetória formativa do IFC se integra às demandas sociais e aos arranjos produtivas locais/regionais com cursos da educação profissional e tecnológica: qualificação profissional, educação profissional técnica de nível médio, graduação e pós-graduação – lato e stricto sensu. |
| mar-2019 | Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano [versão 1] | O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IF Baiano é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei n.o 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Atua como instituição de educação superior, básica e profissional, multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com inserção em diversos territórios de identidade da Bahia, sendo constituído por 01 (uma) Reitoria, sediada em Salvador, e 14 (quatorze) Campi em funcionamento nos seguintes municípios: Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca, Valença e Xique-Xique. |
| oct-2018 | Plano de Integridade da Universidade Federal do Cariri [versão 1] | A UFCA adota como conceito o previsto na Política Nacional de Extensão: “A Extensão Universitária, sob o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, é um processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político que promove a interação transformadora entre Universidade e outros setores da sociedade.” |
| sep-2015 | Guia de integridade pública - orientações para a administração pública federal: direta, autárquica e fundacional | Esta publicação chama a atenção dos gestores públicos sobre questões que devem ser discutidas e implementadas com o intuito de mitigar a ocorrência de corrupção e desvios éticos no âmbito de seu órgão ou entidade. Nesse sentido, a abordagem proposta pelo Guia envolve dois aspectos centrais e complementares. O primeiro, mais prescritivo e objetivo, diz respeito à observância de normas. Existe outro aspecto, no entanto, mais tênue e complexo, que vai além do mero respeito às normas. Com relação a esse último aspecto, o Guia pode trazer mais reflexões do que respostas. Ele traz orientações gerais, pontos de atenção, mas as respostas, de fato, só podem ser obtidas pelo próprio órgão ou entidade, mediante processo de avaliação de riscos e autoconhecimento. |