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May-2020Plano de Integridade do Instituto Nacional da Propriedade Industrial [versão 2]O INPI, autarquia federal criada pela Lei no 5.648, de 11 de dezembro de 19701, vinculada ao Ministério da Economia2 e ligada à SEPEC, tem por finalidade principal executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica, bem como pronunciar-se quanto à conveniência de assinatura, ratificação e denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial.
2019Plano de Integridade da Universidade Federal do Pará (UFPA) [versão 1]A Universidade Federal do Pará (UFPA), criada pela Lei no 3.191 de 02 de julho de 1957, em um contexto de grande incentivo à implementação de obras públicas no governo Juscelino Kubitschek (1956-1961), possui um caráter multicampi, com atuação nos municípios das várias mesorregiões do Estado e e atém-se em promover sua inserção regional através do tripé ensino-pesquisa-extensão, com vistas a possibilitar acesso à formação inicial em nível superior aos moradores dessas regiões propiciando, assim, a socialização e transformação do conhecimento na Amazônia.
2018Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica [versão 1]A ANEEL, autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), foi criada por meio da Lei nº 9.427/1996 e do Decreto nº 2.335/1997. A finalidade da Agência é regular e fiscalizar a geração, a transmissão, a distribuição e a comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do Governo Federal.
2018Plano de Integridade da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) [versão 1]A Universidade Federal Rural de Pernambuco originou-se da antiga Escola de Agricultura e Medicina Veterinária “São Bento”, fundada em 1912, na cidade de Olinda, Pernambuco, quan- do, à época, ofertava apenas dois cursos, Agronomia e Medicina Veterinária. Em 04 de julho de 1955, a Universidade foi federalizada, através da Lei Federal no 2.524, passando a fazer parte do Sistema Federal de Ensino Agrícola Superior. Por meio do Decreto no 60.731, de 19 de maio de 1967, a Universidade foi transferida do Ministério da Agricultura para o Ministério da Educação e Cultura, cuja denominação passou a ser Universidade Federal Rural de Per- nambuco – UFRPE.
30-Nov-2018Plano de Integridade da Universidade Federal de Uberlândia [versão 1]A Universidade Federal de Uberlândia (UFU), conforme define o art. 2º do seu Regimento Geral, é uma fundação pública de educação superior, integrante da Administração Federal Indireta, com sede e foro na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, autorizada a funcionar pelo Decreto-lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, e federalizada pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978.
29-Nov-2018Plano de Integridade do Instituto Federal do Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins (IFTO) [versão 1]O Instituto Federal do Tocantins atua de forma abrangente na área de Educação, Ciência e Tecnologia ofertando cursos de nivel da educação superior e da educação básica. Na etapa de ensino médio da Educação Basica, oferta cursos subsequentes, concomitantes e integrados ao ensino médio, atuando também na educação de jovens e adultos e na oferta de cursos complementares de curta duração (FIC). E, no nível superior, ofertando cursos tecnólogos, bacharelados, licenciatura, pós-graduações latu e stricto sensu.
Sep-2018Plano de Integridade da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [versão 2]A UNIRIO originou-se da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara (FEFIEG). Esta Federação apresentava como objetivo reunir e integrar estabelecimentos isolados de ensino superior, que anteriormente pertenciam a três ministérios: Ministério do Trabalho, Comércio e Indústria (Escola Central de Nutrição), Ministério da Saúde (Escola de Enfermagem Alfredo Pinto) e Ministério da Educação e Cultura (Conservatório Nacional de Teatro, Instituto Villa - Lobos, Fundação Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e Curso de Biblioteconomia da Biblioteca Nacional).
Apr-2022Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano [versão 2]Promover cultura de integridade no Serviço Público é requisito primordial para o aumento da confiança da sociedade no Estado e em suas instituições. Nesse contexto, apresentamos a segunda versão do Plano de Integridade do IF Baiano (2022) aos nossos colaboradores e à sociedade. Esse Plano reafirma o compromisso institucional em direção à confiabilidade e transparência na Governança do IF Baiano e no cumprimento do nosso papel social.
2019Plano de Integridade da Universidade Federal de Santa Maria [versão 1]A Universidade Federal de Santa Maria é uma Instituição Federal de Ensino Superior, constituída como Autarquia Especial vinculada ao Ministério da Educação. Está localizada na Cidade de Santa Maria, situada no Centro Geográfico do Rio Grande do Sul (latitude de 29o 33’ 06” S e longitude de 53o 46’ 02” O), distante 290 km da capital do estado, Porto Alegre. Tem sua sede localizada no Bairro Camobi, na Cidade Universitária “Prof. José Mariano da Rocha Filho”, onde acontece a maior parte de suas atividades acadêmicas e administrativas. Possui, ainda, quatro Campi fora de sede, um em Frederico Westphalen, um em Palmeira das Missões, um em Silveira Martins e outro em Cachoeira do Sul.
Nov-2018Plano de Integridade da Universidade Federal da Bahia [versão 1]O ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa, criação e inovação, extensão universitária e assistência estudantil são atividades inerentes à missão da Universidade Federal da Bahia e, dessa maneira, se inscrevem em seu Estatuto e Regimento Geral como estruturantes das suas finalidades e competências, orientando suas ações de gestão institucional e acadêmica, nas diversas áreas de conhecimento em que atua. Compreendem as atividades de ensino as de caráter formativo e pedagógico, realizadas pelas Unidades Universitárias em programas e cursos de graduação e de pós-graduação senso estrito, lato senso e de ensino a distância.