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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78344| Título: | Formulário para Reclamação [pessoa natural] |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) |
| Tipo: | Formulário |
| Resumo: | Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para reclamação, quando o interessado(a) se tratar de pessoa natural. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (DTC)::Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT) |
| Área temática: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) |
| Palavras-chave: | Formulário Reclamação LAI Pessoa natural |
| Data do documento: | Jan-2014 |
| Fonte de publicação: | Base de Conhecimento da CGU |
| Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1974 |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78344 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor. |
| Aparece nas coleções: | Cartilhas e Coletâneas – Transparência e Prevenção da Corrupção |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| 5_form_reclamacao_pn.doc | 207 kB | Microsoft Word | Visualizar/Abrir |
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