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Título : Perguntas e Respostas sobre a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal
Autor : Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC)
metadata.dc.type: Perguntas e Respostas (FAQ)
Resumen : Documento com as respostas às principais dúvidas apresentadas pelos órgãos/entidades sobre a implementação da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, prevista no Decreto nº 8.777/2016.
metadata.dc.description.additionalinformation: Informações adicionais estão disponíveis no campo "Publicações Relacionadas"
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (DTC)::Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Dados abertos
Fecha de publicación : nov-2020
metadata.dc.date.started: dic-2020
metadata.dc.source: Base de Conhecimento da CGU
metadata.dc.relation.references: https://dados.gov.br/wp/wp-content/uploads/2020/12/Perguntas-e-Respostas-Dados-Abertos-compactado.pdf
URI : https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78340
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece en las colecciones: Cartilhas e Coletâneas – Transparência e Prevenção da Corrupção

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