Portaria n. 499, de 16 de fevereiro de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

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Title:	Portaria n. 499, de 16 de fevereiro de 2024
Authors:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Altera a Portaria n. 2.250 de 23 de junho de 2023, referente aos representantes da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e Open Knowledge Brasil.
metadata.dc.description.additionalinformation:	Esta Portaria altera a Portaria n. 2.250 de 23 de junho de 2023, disponível no campo "Publicações Relacionadas".
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
metadata.dc.subject.classification:	Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Transparência Pública::Conselho de Transparência ASSUNTO::Combate à Corrupção ASSUNTO::Integridade Pública ASSUNTO::Integridade Privada
Issue Date:	16-Feb-2024
metadata.dc.date.started:	20-Feb-2024
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (DOU) em 20/02/2024, seção 2, página 66
metadata.dc.relation.references:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17434 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109
ISSN:	1677-7050
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18502
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Portarias Administrativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

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Portaria_499_2024.pdf		123.72 kB	Adobe PDF	View/Open

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