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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)-
dc.date.accessioned2024-02-21T13:57:23Z-
dc.date.available2024-02-21T13:57:23Z-
dc.date.issued2024-02-16-
dc.identifier.issn1677-7050pt_BR
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18502-
dc.description.abstractAltera a Portaria n. 2.250 de 23 de junho de 2023, referente aos representantes da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e Open Knowledge Brasil.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU) em 20/02/2024, seção 2, página 66pt_BR
dc.subject.classificationTransparência Públicapt_BR
dc.titlePortaria n. 499, de 16 de fevereiro de 2024pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationEsta Portaria altera a Portaria n. 2.250 de 23 de junho de 2023, disponível no campo "Publicações Relacionadas".pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17434pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109pt_BR
dc.date.started2024-02-20-
dc.subject.vccguASSUNTO::Transparência Pública::Conselho de Transparênciapt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Combate à Corrupçãopt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Integridade Públicapt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Integridade Privadapt_BR
Appears in Collections:Portarias Administrativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

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