Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77987| Título: | Termo de Doação n. 03/2023 [CGU-R/MG e Prefeitura Municipal de Passabem/MG] |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG) |
| Tipo: | Outros |
| Resumo: | Trata-se de um termo de doação, em que a Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais faz a DOAÇÃO de 01 (um) automóvel e mais 118 (cento e dezoito) bens móveis à Prefeitura Municipal de Passabem/MG. |
| Local de edição: | Minas Gerais (MG) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Minas Gerais |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial |
| Data do documento: | 29-Nov-2023 |
| Data de publicação: | 22-Dez-2023 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) em 22/12/2023, seção 3, página 234 |
| ISSN: | 1677-7069 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18357 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Desfazimento de Bens |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Termo_Doação_3_CGU_MG.pdf | 701.9 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.