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Titel: Termo de Doação n. 03/2023 [CGU-R/MG e Prefeitura Municipal de Passabem/MG]
Autor(en): Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG)
metadata.dc.type: Outros
Zusammenfassung: Trata-se de um termo de doação, em que a Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais faz a DOAÇÃO de 01 (um) automóvel e mais 118 (cento e dezoito) bens móveis à Prefeitura Municipal de Passabem/MG.
metadata.dc.location: Minas Gerais (MG)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Minas Gerais
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Erscheinungsdatum: 29-Nov-2023
metadata.dc.date.started: 22-Dez-2023
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) em 22/12/2023, seção 3, página 234
ISSN: 1677-7069
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18357
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Enthalten in den Sammlungen:Desfazimento de Bens

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