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Título: Termo de Execução Descentralizada n. 27/2023
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Igualdade Racial (MIR)
Tipo: Contrato
Resumo: Trata-se de TED que tem como objeto a qualificação das ouvidorias federais no acolhimento e no tratamento de casos de racismo em suas diversas formas, visando à promoção da diversidade e da equidade no acesso ao Estado.
Observações/Notas: Referência: Processo 00190.112475/2023-52
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
Palavras-chave: Termo de execução descentralizada
TED
Qualificação
Data do documento: 8-Dez-2023
Data de publicação: 8-Dez-2023
Fonte de publicação: Portal CGU
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18162
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Igualdade Racial (MIR)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Contratos - Gestão Interna

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